“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões

Jurisprudência - STF1348172 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (CONSTITUCIONALIDADE, DESPACHO ADUANEIRO, MERCADORIA IMPORTADA, RECOLHIMENTO TRIBUTÁRIO, AUTORIDADE FISCAL) RE 1090591 (TP), RE 1100353 AgR-ED (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (CONSTITUCIONALIDADE, DESPACHO ADUANEIRO, MERCADORIA IMPORTADA, RECOLHIMENTO TRIBUTÁRIO, AUTORIDADE FISCAL) RE 1145279 AgR-EDv, ARE 1251718. Número de páginas: 8. Análise: 03/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1347078 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 920988 AgR (1ªT), ARE 920099 AgR (2ªT), ARE 1050303 AgR (1ªT). (REPERCUSSÃO GERAL, CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 748371 RG (TP). Número de páginas: 16. Análise: 05/05/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1360320 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, SERVIDOR PÚBLICO, PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 824894 AgR (1ªT), RE 1001934 AgR (2ªT), ARE 1151302 AgR (1ªT), ARE 1260365 AgR (2ªT). Número de páginas: 10. Análise: 24/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1329987 de 04/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, CESSAÇÃO, EFEITO IMEDIATO, PAGAMENTO, INCORPORAÇÃO DE QUINTOS, SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO) ARE 1299522 AgR (2ªT). (AGRAVO REGIMENTAL, INOVAÇÃO, ARGUMENTO) RE 1210823 AgR (1ªT), ARE 1291343 AgR (2ªT), RE 1311491 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (RE, CESSAÇÃO, EFEITO IMEDIATO, PAGAMENTO, INCORPORAÇÃO DE QUINTOS, SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO) ARE 1296296, RE 1311232, RE 1319526, RE 1319528, RE 1319522. Número de páginas: 9. Análise: 05/04/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1331166 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, IPVA, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1194619 AgR (2ªT), ARE 929429 AgR-ED (1ªT), ARE 1307614 AgR (TP), ARE 957950 AgR-segundo (1ªT). (RE, REQUISITO, ADMISSIBILIDADE) AI 805429 AgR (2ªT), AI 807291 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (RE, IPVA, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1327510, ARE 1344034, ARE 1344910, ARE 1345846, ARE 1341387. Número de páginas: 10. Análise: 29/04/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1358294 de 17/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 748371 RG (TP). (REPERCUSSÃO GERAL, ATIPICIDADE, PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA) AI 747522 RG (TP). (JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL, COMPETÊNCIA, APRECIAÇÃO, PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA) ARE 1319891 AgR (1ªT). - Decisão monocrática citada: (JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL, COMPETÊNCIA, APRECIAÇÃO, PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA) ARE 1089698. Número de páginas: 13. Análise: 08/08/2022, PBF.
Jurisprudência - STF6188 de 24/10/2023
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 17. ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 1993. p. 182. DELGADO, Maurício Godinho. DELGADO, Gabriela Neves. Os preceitos da Lei 13.467/2017 no campo do direito processual do trabalho. In: Reforma trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei n. 13.467/2017. 2. ed. São Paulo: LTr, 2017. p. 316-319. MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Confronto entre TST e STF – uma análise psicológica do Direito. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/artigo-ives-gandra-filho1.pdf. Acesso em 16 jul. 2023. MENDES, Gilmar Ferreira. GONET BRANCO, Paulo Gustavo. Curso de Direito Const...
Jurisprudência - STF6377 de 26/06/2020
BARZOTTO, Luis Fernando. Justiça Social: gênese, estrutura e aplicação de um conceito. Revista Jurídica Virtual, v. 5, n. 48, p. 1-21, maio 2003. p. 7 e 8. BAUMAN, Zygmunt. Danos colaterais: desigualdades numa era global. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar. BRASIL. Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal. A saúde mental dos profissionais de saúde em meio à pandemia COVID-19. Disponível em: http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/03/Materia-Site_Para-profissionais-de-Sau%CC%81de_A-Sau%CC%81de-Mental-em-meio-a%CC%80-Pandemia-COVID-19.pdf. CARVALHO, Augusto César Leite de. Direito do Trabalho...