“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF1351816 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, PRELIMINAR, REPERCUSSÃO GERAL) AI 664567 QO (TP), ARE 1002419 AgR (1ªT), ARE 1262431 AgR (2ªT), ARE 1268696 AgR (1ªT), ARE 1257973 AgR (2ªT). (RE, SERVIDOR PÚBLICO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 895715 AgR (1ªT), ARE 1131476 AgR (2ªT), ARE 1148248 AgR (2ªT). Número de páginas: 9. Análise: 14/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1361708 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (AGRAVO INTERNO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) AI 760358 QO (TP), ARE 1115707 AgR (1ªT), ARE 1128701 AgR (2ªT), Rcl 29093 AgR (1ªT). (RE, CONCURSO PÚBLICO, NOMEAÇÃO, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 868332 AgR (1ªT), ARE 1083725 AgR (TP), ARE 1156512 AgR (1ªT), ARE 1349578 AgR (TP). Número de páginas: 10. Análise: 04/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1363900 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, COMPARECIMENTO, AUDIÊNCIA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 649321 AgR (2ªT), ARE 674154 AgR (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 30/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1367703 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO IRRECORRÍVEL, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 874816 AgR-AgR (TP), ARE 904576 AgR-AgR (1ªT), ARE 862406 AgR-segundo (2ªT), ARE 927835 AgR-terceiro (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (DECISÃO IRRECORRÍVEL, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 874816 AgR. (RE, INCIDÊNCIA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, GACEN, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 1144163, ARE 1228175. Número de páginas: 9. Análise: 07/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1321583 de 19/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, OFENSA, PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 835556 AgR (2ªT), ARE 1238143 AgR (1ªT). (RE, AUSÊNCIA, JUSTA CAUSA, RECEBIMENTO, QUEIXA, CRIME, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 707672 ED (1ªT), RE 790671 AgR (1ªT), ARE 1131638 AgR (2ªT), ARE 1258540 AgR (2ªT). - Veja INQ 2968 e AP 474 do STF. Número de páginas: 14. Análise: 12/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1316381 de 12/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 939004 AgR (1ªT), ARE 748371 RG (TP). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1081651 AgR (2ªT), ARE 1128935 AgR (1ªT). - Veja RE 796376 do STF. Número de páginas: 16. Análise: 10/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1345050 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 713600 AgR (1ªT), ARE 1217863 AgR (2ªT), ARE 1239344 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 14/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1063187 de 16/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (INCIDÊNCIA, IMPOSTO DE RENDA (IR), JUROS DE MORA, PAGAMENTO, EMPREGO, CARGO, FUNÇÃO) RE 855091 (TP). (MODULAÇÃO DE EFEITOS, EFEITO PRO FUTURO, MARCO TEMPORAL, PUBLICAÇÃO, ATA DE JULGAMENTO) ADI 5481 (TP), RE 605552 ED-segundos (TP), RE 669196 ED (TP). - Veja ADI 5469, RE 574706 e RE 714139 do STF. Número de páginas: 15. Análise: 19/07/2022, PBF.