“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF1321583 de 19/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, OFENSA, PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 835556 AgR (2ªT), ARE 1238143 AgR (1ªT). (RE, AUSÊNCIA, JUSTA CAUSA, RECEBIMENTO, QUEIXA, CRIME, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 707672 ED (1ªT), RE 790671 AgR (1ªT), ARE 1131638 AgR (2ªT), ARE 1258540 AgR (2ªT). - Veja INQ 2968 e AP 474 do STF. Número de páginas: 14. Análise: 12/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1316381 de 12/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 939004 AgR (1ªT), ARE 748371 RG (TP). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1081651 AgR (2ªT), ARE 1128935 AgR (1ªT). - Veja RE 796376 do STF. Número de páginas: 16. Análise: 10/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1345050 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 713600 AgR (1ªT), ARE 1217863 AgR (2ªT), ARE 1239344 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 14/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1063187 de 16/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (INCIDÊNCIA, IMPOSTO DE RENDA (IR), JUROS DE MORA, PAGAMENTO, EMPREGO, CARGO, FUNÇÃO) RE 855091 (TP). (MODULAÇÃO DE EFEITOS, EFEITO PRO FUTURO, MARCO TEMPORAL, PUBLICAÇÃO, ATA DE JULGAMENTO) ADI 5481 (TP), RE 605552 ED-segundos (TP), RE 669196 ED (TP). - Veja ADI 5469, RE 574706 e RE 714139 do STF. Número de páginas: 15. Análise: 19/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1324982 de 04/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (ACUMULAÇÃO DE CARGOS, APLICAÇÃO, TETO REMUNERATÓRIO, CADA, CARGO) RE 602043 (TP), RE 612975 (TP). (RE, ACUMULAÇÃO DE CARGOS, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL) ARE 813081 AgR (2ªT), RE 1171254 AgR (2ªT), ARE 1306692 AgR (1ªT). (RE, NATUREZA JURÍDICA, ATIVIDADE, MAGISTÉRIO, POLICIAL CIVIL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1130857 AgR (1ªT). Número de páginas: 9. Análise: 04/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1330173 de 03/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 844039 AgR (2ªT), ARE 1238534 AgR (TP), ARE 1271280 AgR (TP). (RE, ACUMULAÇÃO, APOSENTADORIA, AUXÍLIO-ACIDENTE, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1027715 AgR (2ªT), ARE 1189908 ED-AgR (TP), ARE 1294049 AgR (1ªT), ARE 1301740 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 02/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1333355 de 13/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 844039 AgR (2ªT), ARE 1238534 AgR (TP), RE 1089763 AgR (1ªT), ARE 1271280 AgR (TP), RE 1278336 AgR (2ªT), RE 1271431 AgR (1ªT), RE 1278231 AgR (2ªT). - Decisão monocrática citada: (RE, INCLUSÃO, ISS, BASE DE CÁLCULO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, RECEITA BRUTA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) RE 1244117. Número de páginas: 10. Análise: 25/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1356119 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (PRESCRIÇÃO, PRETENSÃO EXECUTÓRIA, INÍCIO, TRÂNSITO EM JULGADO, CONDENAÇÃO) AI 794971 AgR (TP), RMS 31834 (2ªT), ARE 1301223 AgR (1ªT), HC 200419 AgR (2ªT), HC 185956 AgR (1ªT). Número de páginas: 9. Análise: 03/06/2022, PBF.