“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF1348917 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 844039 AgR (2ªT), ARE 1238534 AgR (TP), ARE 1271280 AgR (TP). (RE, DESPACHO ADUANEIRO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 475954 AgR (1ªT), RE 1310604 AgR (2ªT), ARE 1333675 AgR (TP), ARE 1335549 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 14/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1346774 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 822957 ED-AgR (1ªT), ARE 1209955 AgR (TP), ARE 1327560 AgR (TP). (RE, PARTILHA DE HERANÇA, INVENTÁRIO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1089145 AgR (2ªT), ARE 1170494 AgR (1ªT), ARE 1291228 ED-AgR (TP). Número de páginas: 7. Análise: 14/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1343986 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 822957 ED-AgR (1ªT), ARE 1170494 AgR (1ªT), ARE 1209955 AgR (TP), ARE 1327560 AgR (TP). (RE, SERVIDOR PÚBLICO, REENQUADRAMENTO FUNCIONAL, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1198202 AgR (TP), RE 1334554 ED-AgR (1ªT). Número de páginas: 7. Análise: 14/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1354064 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, SERVIDOR PÚBLICO, NULIDADE, PROCESSO ADMINISTRATIVO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEDIÇÃO, FATO, PROVA) ARE 855648 AgR (2ªT), ARE 1120423 AgR (2ªT), ARE 1320841 AgR (TP). Número de páginas: 14. Análise: 13/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1364949 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1011709 AgR (2ªT), RE 1362333 AgR (2ªT). (RE, DEMONSTRAÇÃO, CONFLITO DE COMPETÊNCIA, ENTE FEDERADO) AI 774514 AgR (2ªT). (RE, APRECIAÇÃO, SUPERVENIÊNCIA, FATO NOVOV) RE 628138 AgR (1ªT). Número de páginas: 15. Análise: 12/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1278097 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM), REVOGAÇÃO, BENEFÍCIO FISCAL, MOMENTO ANTERIOR, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988) ADI 310 (TP). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA, STF, DISPENSABILIDADE, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, TRIBUNAL DE ORIGEM) RE 594515 AgR (2ªT), RE 440458 AgR (1ªT), RE 593948 AgR (1ªT), ARE 914045 RG (TP). Número de páginas: 8. Análise: 31/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1349962 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 1013697 AgR (1ªT), RE 1196775 AgR (1ªT), ARE 1305555 AgR (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 14/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1269174 de 12/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 918883 AgR (2ªT), RE 1258501 AgR (1ªT), ARE 1255838 AgR (1ªT). (RE, APRECIAÇÃO, PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 744080 AgR (2ªT), RE 1174793 AgR (2ªT). - Decisão monocrática citada: (SERVIDOR PÚBLICO, INTERRUPÇÃO, VÍNCULO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) ARE 1280212. Número de páginas: 16. Análise: 06/05/2022, PBF.