“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF1343890 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 822957 ED-AgR (1ªT), ARE 1209955 AgR (TP), ARE 1327560 AgR (TP). (RE, REINTEGRAÇÃO DE POSSE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1170494 AgR (1ªT), RE 1025627 AgR (2ªT), ARE 1322826 AgR (TP). Número de páginas: 7. Análise: 15/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1353725 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) Rcl 24639 AgR (1ªT), Rcl 27226 AgR (1ªT), Rcl 31543 AgR (2ªT), Rcl 47513 AgR (1ªT). (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO, DECISÃO AGRAVADA) RE 1223256 AgR (2ªT), ARE 1322343 AgR (TP), ARE 1304385 AgR (1ªT), ARE 1338643 AgR (1ªT). Número de páginas: 7. Análise: 06/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1357213 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, COMPENSAÇÃO, IRPJ, CSLL, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1107296 AgR (1ªT), RE 1272361 AgR (2ªT), ARE 1296920 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 23/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1338295 de 04/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE, TRIBUNAL DIVERSO, AUSÊNCIA, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 1203083 AgR (TP), RE 598365 RG (TP). (FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE, DECISÃO JUDICIAL) AI 791292 QO-RG. (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) ARE 1251774 AgR (2ªT), ARE 1292257 AgR-ED-EDv-AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 05/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1320664 de 04/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (PODER JUDICIÁRIO, DETERMINAÇÃO, PODER EXECUTIVO, PROJETO DE LEI, SERVIDOR PÚBLICO, REMUNERAÇÃO, REVISÃO GERAL ANUAL, ÍNDICE DE REAJUSTE) RE 843112 (TP). (RE, SERVIDOR PÚBLICO, REVISÃO GERAL ANUAL, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL) ARE 1261573 AgR (2ªT), ARE 1283007 AgR (1ªT), ARE 1297761 AgR (TP), ARE 1306014 RG (TP). Número de páginas: 8. Análise: 05/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1292391 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, EXECUÇÃO, PRECLUSÃO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 922940 AgR (1ªT), RE 1309745 AgR (2ªT), ARE 1339426 AgR (TP). Número de páginas: 10. Análise: 01/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1372213 de 19/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 202797 (2ªT), ARE 824959 AgR (1ªT), AI 751111 AgR (1ªT), ARE 1031337 AgR (2ªT). - Decisões monocráticas citadas: (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 693054, AI 733762, ARE 954282, ARE 978785, ARE 1072721, ARE 1072943. Número de páginas: 7. Análise: 22/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1370167 de 17/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1339091 AgR (TP), ARE 1345539 AgR (2ªT), ARE 1335442 ED-AgR (1ªT), ARE 1354202 AgR (1ªT). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1174577 AgR (2ªT), ARE 1294904 ED-AgR (TP), ARE 1305817 AgR (2ªT), RE 1143379 AgR (1ªT), ARE 1355834 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 22/07/2022, PBF.