“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF1338295 de 04/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE, TRIBUNAL DIVERSO, AUSÊNCIA, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 1203083 AgR (TP), RE 598365 RG (TP). (FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE, DECISÃO JUDICIAL) AI 791292 QO-RG. (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) ARE 1251774 AgR (2ªT), ARE 1292257 AgR-ED-EDv-AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 05/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1320664 de 04/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (PODER JUDICIÁRIO, DETERMINAÇÃO, PODER EXECUTIVO, PROJETO DE LEI, SERVIDOR PÚBLICO, REMUNERAÇÃO, REVISÃO GERAL ANUAL, ÍNDICE DE REAJUSTE) RE 843112 (TP). (RE, SERVIDOR PÚBLICO, REVISÃO GERAL ANUAL, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL) ARE 1261573 AgR (2ªT), ARE 1283007 AgR (1ªT), ARE 1297761 AgR (TP), ARE 1306014 RG (TP). Número de páginas: 8. Análise: 05/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1292391 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, EXECUÇÃO, PRECLUSÃO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 922940 AgR (1ªT), RE 1309745 AgR (2ªT), ARE 1339426 AgR (TP). Número de páginas: 10. Análise: 01/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1372213 de 19/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 202797 (2ªT), ARE 824959 AgR (1ªT), AI 751111 AgR (1ªT), ARE 1031337 AgR (2ªT). - Decisões monocráticas citadas: (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 693054, AI 733762, ARE 954282, ARE 978785, ARE 1072721, ARE 1072943. Número de páginas: 7. Análise: 22/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1370167 de 17/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1339091 AgR (TP), ARE 1345539 AgR (2ªT), ARE 1335442 ED-AgR (1ªT), ARE 1354202 AgR (1ªT). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1174577 AgR (2ªT), ARE 1294904 ED-AgR (TP), ARE 1305817 AgR (2ªT), RE 1143379 AgR (1ªT), ARE 1355834 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 22/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1348917 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 844039 AgR (2ªT), ARE 1238534 AgR (TP), ARE 1271280 AgR (TP). (RE, DESPACHO ADUANEIRO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 475954 AgR (1ªT), RE 1310604 AgR (2ªT), ARE 1333675 AgR (TP), ARE 1335549 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 14/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1346774 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 822957 ED-AgR (1ªT), ARE 1209955 AgR (TP), ARE 1327560 AgR (TP). (RE, PARTILHA DE HERANÇA, INVENTÁRIO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1089145 AgR (2ªT), ARE 1170494 AgR (1ªT), ARE 1291228 ED-AgR (TP). Número de páginas: 7. Análise: 14/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1343986 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 822957 ED-AgR (1ªT), ARE 1170494 AgR (1ªT), ARE 1209955 AgR (TP), ARE 1327560 AgR (TP). (RE, SERVIDOR PÚBLICO, REENQUADRAMENTO FUNCIONAL, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1198202 AgR (TP), RE 1334554 ED-AgR (1ªT). Número de páginas: 7. Análise: 14/06/2022, PBF.