“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF1342752 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1249954 AgR (2ªT), ARE 1323774 AgR (2ªT), ARE 1329153 AgR (1ªT), ARE 1338177 AgR (1ªT). (HIPÓTESE, OFENSA, PRINCÍPIO DA ANUALIDADE ELEITORAL) ADI 3741 (TP), ARE 1110816 AgR (1ªT), ADPF 738 MC-Ref (TP), ARE 1333007 AgR (1ªT). Número de páginas: 12. Análise: 05/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1366130 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, PREQUESTIONAMENTO) ARE 804543 AgR-segundo (2ªT), ARE 971502 AgR (1ªT), ARE 1144189 AgR (2ªT), ARE 1230706 AgR (TP). (RE, OFENSA, COISA JULGADA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 579166 AgR (2ªT), ARE 860192 AgR (2ªT), ARE 1280290 ED-AgR (2ªT). Número de páginas: 9. Análise: 30/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1325279 de 24/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, PREQUESTIONAMENTO, MATÉRIA CONSTITUCIONAL) ARE 804543 AgR-segundo (2ªT), ARE 971502 AgR (1ªT), ARE 1144189 AgR (2ªT), ARE 1230706 AgR (TP). (RE, LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1184306 AgR (TP), ARE 1104751 ED-AgR (2ªT), ARE 1312699 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 15/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1340414 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 822957 ED-AgR (1ªT), ARE 1170494 AgR (1ªT), ARE 1209955 AgR (TP), ARE 1327560 AgR (TP). (RE, INVENTÁRIO, SUCESSÃO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 802731 AgR (2ªT), ARE 1291228 ED-AgR (TP). Número de páginas: 7. Análise: 15/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1343890 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 822957 ED-AgR (1ªT), ARE 1209955 AgR (TP), ARE 1327560 AgR (TP). (RE, REINTEGRAÇÃO DE POSSE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1170494 AgR (1ªT), RE 1025627 AgR (2ªT), ARE 1322826 AgR (TP). Número de páginas: 7. Análise: 15/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1353725 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) Rcl 24639 AgR (1ªT), Rcl 27226 AgR (1ªT), Rcl 31543 AgR (2ªT), Rcl 47513 AgR (1ªT). (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO, DECISÃO AGRAVADA) RE 1223256 AgR (2ªT), ARE 1322343 AgR (TP), ARE 1304385 AgR (1ªT), ARE 1338643 AgR (1ªT). Número de páginas: 7. Análise: 06/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1357213 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, COMPENSAÇÃO, IRPJ, CSLL, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1107296 AgR (1ªT), RE 1272361 AgR (2ªT), ARE 1296920 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 23/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1338295 de 04/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE, TRIBUNAL DIVERSO, AUSÊNCIA, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 1203083 AgR (TP), RE 598365 RG (TP). (FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE, DECISÃO JUDICIAL) AI 791292 QO-RG. (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) ARE 1251774 AgR (2ªT), ARE 1292257 AgR-ED-EDv-AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 05/04/2022, PBF.