“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF1381377 de 03/10/2022
Acórdão(s) citado(s): (NECESSIDADE, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, COMPENSAÇÃO, VALOR, PAGAMENTO A MAIOR) ACO 3005 AgR (TP). (DESNECESSIDADE, PRÉVIA, CONSTITUIÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO) RE 406557 AgR (1ªT), RE 509984 AgR (2ªT), RE 589105 AgR (2ªT). - Decisões monocráticas citadas: (NECESSIDADE, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, COMPENSAÇÃO, VALOR, PAGAMENTO A MAIOR) ACO 3020, RE 1381377. - Veja Ofício nº 868/2014-GSF da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Goiás. - Veja MS 24269 do STF. - Veja caput e §1° do art. 21 do Anteprojeto da Assembleia Nacional Constituinte, na subcomissão Va. Disponível em: https://www.camara.leg.br/internet/cons...
- Jurisprudência - STF1254752 de 19/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 748371 RG (TP). (RE, PREQUESTIONAMENTO) ARE 1267527 AgR (TP). (AGRAVO REGIMENTAL, INOVAÇÃO, ARGUMENTO) ARE 1213155 AgR (1ªT), ARE 1193222 AgR-ED (TP), RE 1263357 AgR (1ªT). Número de páginas: 10. Análise: 11/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1365048 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1048660 AgR (2ªT), ARE 1170679 AgR (1ªT), ARE 1107296 AgR (1ªT). Número de páginas: 9. Análise: 01/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1348726 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 761502 AgR (1ªT), ARE 1305038 AgR (TP), ARE 1323186 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 13/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1342752 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1249954 AgR (2ªT), ARE 1323774 AgR (2ªT), ARE 1329153 AgR (1ªT), ARE 1338177 AgR (1ªT). (HIPÓTESE, OFENSA, PRINCÍPIO DA ANUALIDADE ELEITORAL) ADI 3741 (TP), ARE 1110816 AgR (1ªT), ADPF 738 MC-Ref (TP), ARE 1333007 AgR (1ªT). Número de páginas: 12. Análise: 05/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1366130 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, PREQUESTIONAMENTO) ARE 804543 AgR-segundo (2ªT), ARE 971502 AgR (1ªT), ARE 1144189 AgR (2ªT), ARE 1230706 AgR (TP). (RE, OFENSA, COISA JULGADA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 579166 AgR (2ªT), ARE 860192 AgR (2ªT), ARE 1280290 ED-AgR (2ªT). Número de páginas: 9. Análise: 30/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1325279 de 24/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, PREQUESTIONAMENTO, MATÉRIA CONSTITUCIONAL) ARE 804543 AgR-segundo (2ªT), ARE 971502 AgR (1ªT), ARE 1144189 AgR (2ªT), ARE 1230706 AgR (TP). (RE, LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1184306 AgR (TP), ARE 1104751 ED-AgR (2ªT), ARE 1312699 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 15/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1340414 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 822957 ED-AgR (1ªT), ARE 1170494 AgR (1ªT), ARE 1209955 AgR (TP), ARE 1327560 AgR (TP). (RE, INVENTÁRIO, SUCESSÃO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 802731 AgR (2ªT), ARE 1291228 ED-AgR (TP). Número de páginas: 7. Análise: 15/06/2022, PBF.