“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF1318703 de 07/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA, PATRIMÔNIO, FUNDO, PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR)) RE 928902 (TP), RE 1317931 AgR (1ªT), RE 1318437 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA, PATRIMÔNIO, FUNDO, PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR)) RE 1318437, RE 1313411, RE 1318438. Número de páginas: 10. Análise: 23/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1320622 de 27/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONVERSÃO, AGRAVO REGIMENTAL, DESNECESSIDADE, INTIMAÇÃO, EMBARGANTE, COMPLEMENTAÇÃO, RAZÕES) RE 1164038 ED (2ªT), ARE 1224565 ED (1ªT). (RE, PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, DECRETO 20910/32, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1035302 AgR (2ªT), RE 1301995 AgR (2ªT). Número de páginas: 9. Análise: 23/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1354722 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, DEMONSTRAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) AI 664567 QO (TP), ARE 1002419 AgR (1ªT), ARE 1262431 AgR (2ªT), ARE 1268696 AgR (1ªT), ARE 1257973 AgR (2ªT). (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 969884 AgR (1ªT), ARE 995814 AgR (1ªT), ARE 917949 AgR (1ªT). Número de páginas: 10. Análise: 22/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1350432 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, ADICIONAL HORA EXTRA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1107296 AgR (1ªT), ARE 1314937 AgR (TP), ARE 1352862 AgR (TP). (CABIMENTO, RE, OFENSA, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE) ARE 1160836 AgR (2ªT), ARE 1175218 AgR (2ªT), ARE 1172505 ED (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 30/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1354693 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (MINISTRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL, COMPETÊNCIA, APRECIAÇÃO, RECURSO, OFENSA, PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE) ARE 1261588 AgR (TP), ARE 1265863 AgR (TP). (PRAZO, INTERPOSIÇÃO, RE) ARE 1134665 AgR (2ªT), ARE 1170862 AgR-segundo (2ªT), RE 1249253 ED-AgR (1ªT), ARE 1273366 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 22/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1365669 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (ADMISSIBILIDADE, RE, DEFICIÊNCIA, FUNDAMENTAÇÃO) ARE 1185152 AgR (1ªT), ARE 1341812 AgR (TP), ARE 1343538 ED-AgR (TP). (RE, SERVIDOR PUBLICO, PROMOÇÃO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 896405 AgR (2ªT), ARE 949507 AgR (2ªT), ARE 1249744 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 30/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1358031 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, REEXAME, FATO, PROVA) RE 976313 ED-AgR (1ªT), ARE 1107296 AgR (1ªT), ARE 1347535 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 22/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1368771 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 859415 AgR (1ªT), AI 868154 AgR (TP), ARE 1281721 AgR-segundo (2ªT), RE 1320766 AgR (TP), ARE 1254568 AgR (2ªT), RE 1327735 ED (1ªT), ARE 915880 RG (TP). Número de páginas: 10. Análise: 07/07/2022, PBF.