“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF1139651 de 29/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PRETENSÃO, EFEITO, INFRINGÊNCIA) AI 633342 AgR-ED (2ªT), RE 449191 AgR-ED (1ªT), AI 735957 ED-ED (2ªT), Ext 1153 ED (TP), AI 751637 AgR-ED (2ªT), HC 102043 ED (1ªT). Número de páginas: 7. Análise: 14/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1289464 de 27/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (MS, IMPUGNAÇÃO, ATO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CUMPRIMENTO, RESOLUÇÃO, CNJ, AUSÊNCIA, USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA, STF) Rcl 14554 AgR (1ªT), Rcl 19342 AgR (1ªT), ARE 1102958 AgR (2ªT). (TETO REMUNERATÓRIO, SUBSTITUTO DE SERVENTIA) RE 808202 (TP). Número de páginas: 12. Análise: 24/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1030908 de 10/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 748371 RG (TP). (RE, REEXAME, FATO, PROVA) RE 559742 (2ªT), AI 709068 AgR (1ªT). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. Número de páginas: 11. Análise: 26/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1345091 de 17/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 748371 RG (TP). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (REPERCUSSÃO GERAL, INDEFERIMENTO, PRODUÇÃO DE PROVA) ARE 639228 RG (TP). Número de páginas: 8. Análise: 10/08/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF637754 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (SENTENÇA, CORREÇÃO, ERRO MATERIAL, ATO DE OFÍCIO) AI 817157 AgR-QO (1ªT), AI 796529 AgR-QO (1ªT), ARE 719203 ED-QO (1ªT), ARE 900362 AgR-ED-2ºJULG (1ªT). - Veja RE 637579 e RE 637754 do STF. Número de páginas: 8. Análise: 02/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1352376 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, AUSÊNCIA, PREQUESTIONAMENTO) ARE 804543 AgR-segundo (2ªT), ARE 971502 AgR (1ªT), ARE 1144189 AgR (2ªT), ARE 1230706 AgR (TP). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1170458 AgR (TP), ARE 1199925 AgR (2ªT). Número de páginas: 9. Análise: 14/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1347642 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, DIREITO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, FURTO, ROUBO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 696664 AgR (2ªT), ARE 687173 AgR (1ªT), ARE 829118 AgR (2ªT), ARE 959476 AgR (1ªT), ARE 1168386 AgR (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 14/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1348911 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, PREQUESTIONAMENTO) ARE 804543 AgR-segundo (2ªT), ARE 971502 AgR (1ªT), ARE 1144189 AgR (2ªT), ARE 1230706 AgR (TP). (RE, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL) RE 603462 AgR (1ªT), RE 1007893 AgR (2ªT), ARE 1284247 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 01/07/2022, PBF.