“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF637754 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (SENTENÇA, CORREÇÃO, ERRO MATERIAL, ATO DE OFÍCIO) AI 817157 AgR-QO (1ªT), AI 796529 AgR-QO (1ªT), ARE 719203 ED-QO (1ªT), ARE 900362 AgR-ED-2ºJULG (1ªT). - Veja RE 637579 e RE 637754 do STF. Número de páginas: 8. Análise: 02/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1352376 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, AUSÊNCIA, PREQUESTIONAMENTO) ARE 804543 AgR-segundo (2ªT), ARE 971502 AgR (1ªT), ARE 1144189 AgR (2ªT), ARE 1230706 AgR (TP). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1170458 AgR (TP), ARE 1199925 AgR (2ªT). Número de páginas: 9. Análise: 14/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1347642 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, DIREITO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, FURTO, ROUBO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 696664 AgR (2ªT), ARE 687173 AgR (1ªT), ARE 829118 AgR (2ªT), ARE 959476 AgR (1ªT), ARE 1168386 AgR (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 14/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1348911 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, PREQUESTIONAMENTO) ARE 804543 AgR-segundo (2ªT), ARE 971502 AgR (1ªT), ARE 1144189 AgR (2ªT), ARE 1230706 AgR (TP). (RE, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL) RE 603462 AgR (1ªT), RE 1007893 AgR (2ªT), ARE 1284247 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 01/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1364927 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, ACIDENTE DE TRÂNSITO, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1096566 AgR (2ªT), ARE 1135092 AgR (1ªT), RE 1228479 AgR (2ªT), ARE 1274492 AgR (TP), ARE 1275241 AgR (TP), ARE 1284132 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 30/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1331010 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (PROVA (CONCURSO PÚBLICO), PODER JUDICIÁRIO, CONTROLE DE LEGALIDADE, HIPÓTESE, ILEGALIDADE, ERRO GROSSEIRO) MS 30859 (1ªT), RE 1114732 AgR (2ªT). (RE, CONCURSO PÚBLICO, QUESTÃO (CONCURSO PÚBLICO), REEXAME, FATO, PROVA, CLÁUSULA CONTRATUAL) ARE 1335289 AgR-segundo (TP). Número de páginas: 9. Análise: 29/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1294738 de 28/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CABIMENTO) HC 122755 ED (1ªT), RHC 124487 AgR-ED (1ªT), HC 130219 ED (2ªT), RHC 131968 ED (2ªT), HC 132953 AgR-ED (2ªT). (CRIME TRIBUTÁRIO, PAGAMENTO, TRIBUTO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE) HC 81929 (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 25/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1352719 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, DEMONSTRAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) AI 664567 QO (TP), ARE 1262431 AgR (2ªT), ARE 1268696 AgR (1ªT), ARE 1257973 AgR (2ªT). (DEMONSTRAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL, AGRAVO INTERNO) RE 590843 AgR (1ªT), ARE 742896 AgR (1ªT), ARE 1263380 AgR-ED (2ªT). Número de páginas: 9. Análise: 13/06/2022, PBF.