“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF1363516 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, MILITAR, PENA DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1056328 AgR (2ªT), ARE 1102888 AgR (2ªT), ARE 1158789 AgR (1ªT), ARE 1197842 AgR (2ªT), ARE 1292441 AgR (2ªT). Número de páginas: 9. Análise: 01/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1321371 de 07/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (FUNDAMENTAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL) ARE 721783 AgR (1ªT), AI 791292 QO-RG. (RE, INCLUSÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, RECEITA BRUTA, BASE DE CÁLCULO, PIS, COFINS, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) RE 1288529 ED-AgR (2ªT), RE 1244117 RG (TP). Número de páginas: 9. Análise: 12/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1366299 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, ICMS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 746775 AgR (1ªT), RE 874319 AgR (1ªT), RE 1055945 AgR (1ªT), ARE 1015194 AgR (2ªT), ARE 1210091 AgR (TP), ARE 1314242 AgR (2ªT). Número de páginas: 10. Análise: 01/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1362941 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE, CABIMENTO, RECURSO ) RE 598365 RG (TP). (RE, REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 842316 AgR (1ªT), ARE 919455 AgR (2ªT), ARE 957169 AgR (2ªT). Número de páginas: 9. Análise: 01/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1372651 de 23/06/2022
Acórdão(s) citado(s): (INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA, ICMS, DESLOCAMENTO, MERCADORIA, ESTABELECIMENTO PRÓPRIO) ARE 676035 AgR (1ªT), ARE 756636 AgR (1ªT), ARE 1063312 AgR (2ªT), ARE 1255885 RG (TP). (RE, ICMS, DESLOCAMENTO, MERCADORIA, REEXAME, FATO, PROVA) RE 596983 AgR (2ªT). Número de páginas: 11. Análise: 22/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF560254 de 27/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, ISENÇÃO FISCAL PARCIAL, VEDAÇÃO, APROVEITAMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ENTRADA) RE 635688 (TP). (REGIME OPCIONAL DE TRIBUTAÇÃO, VEDAÇÃO, APROVEITAMENTO, CRÉDITO, ICMS, CONTRAPARTIDA, BENEFÍCIO FISCAL, PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE) RE 644457 AgR (1ªT). Número de páginas: 7. Análise: 23/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1305399 de 12/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 639228 RG (TP), ARE 748371 RG (TP). Número de páginas: 10. Análise: 06/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1352645 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 973235 AgR (2ªT), AI 822957 ED-AgR (1ªT), ARE 1170494 AgR (1ªT), ARE 1209955 AgR (TP), ARE 1287751 AgR-segundo (1ªT), ARE 1327560 AgR (TP). Número de páginas: 7. Análise: 13/06/2022, PBF.