“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões

Jurisprudência - STF1362489 de 28/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (CONSTITUCIONALIDADE, SERVIÇO MILITAR, VOLUNTARIEDADE, AUSÊNCIA, VÍNCULO DE EMPREGO) RE 1178492 AgR (2ªT), RE 1178917 AgR (1ªT), ARE 1197268 ED (2ªT). - Veja ADI 4173 do STF. Número de páginas: 7. Análise: 08/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1341579 de 23/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 895815 AgR (1ªT), ARE 1212828 ED-segundos-AgR (1ªT), ARE 1279199 AgR (TP), ARE 1318279 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 25/05/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1355503 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, MULTA, PROCON, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1078732 AgR (2ªT), ARE 1136756 AgR (1ªT), ARE 1339860 AgR (TP), ARE 1341380 AgR (TP). Número de páginas: 10. Análise: 22/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1320150 de 27/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, LEI DISTRITAL 34/1989, APOSENTADORIA, CARGO EM COMISSÃO, JORNADA DE TRABALHO, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 845104 AgR (2ªT), ARE 965120 AgR (1ªT). Número de páginas: 7. Análise: 23/03/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1346362 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, SERVIDOR PÚBLICO, GRATIFICAÇÃO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1024245 AgR (2ªT), RE 1076104 AgR (1ªT), ARE 1186753 AgR (2ªT), ARE 1321146 AgR (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 14/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1352505 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (ASSOCIAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, FILIADO, AUTORIZAÇÃO EXPRESSA) RE 573232 (TP). (RE, ASSOCIAÇÃO, REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1069919 AgR (1ªT), RE 1207037 AgR (2ªT). Número de páginas: 8. Análise: 13/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1367001 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, SERVIDOR PÚBLICO, APOSENTADORIA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 705045 AgR (1ªT), ARE 1083539 AgR (TP), ARE 1207616 AgR (2ªT), ARE 1287723 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 29/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1311556 de 17/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (JUROS DE MORA, CONDENAÇÃO, FAZENDA PÚBLICA) RE 1317982 RG (TP). - Veja RE 870947 (Tema 810), RE 1351558 (Tema 1170), RE 1364919 e RE 1366607 do STF. Número de páginas: 8. Análise: 10/08/2022, PBF.