“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões
- Jurisprudência - STF1362408 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, SERVIDOR PÚBLICO, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL) RE 1071596 AgR (2ªT), ARE 1130563 AgR (2ªT), ARE 1135398 AgR (1ªT), ARE 1199278 AgR (2ªT). (MANDADO DE SEGURANÇA, REQUISITO, CABIMENTO) ARE 641990 AgR (1ªT), ARE 737181 AgR (1ªT), ARE 1356003 AgR (TP), AI 800074 RG (TP). (RE, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, TRIBUNAL DE ORIGEM, VALIDADE, ATO NORMATIVO ESTADUAL) RE 1277949 AgR (1ªT), RE 1336424 AgR (1ªT). Número de páginas: 12. Análise: 28/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF639929 de 19/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE, PIS, COFINS) RE 1043313 (TP), ARE 790928 RG (TP). (RE, APROVEITAMENTO, CRÉDITO, PIS, COFINS, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 648475 AgR (1ªT), RE 762892 AgR (1ªT), ARE 964493 AgR (2ªT), ARE 1191049 AgR (2ªT). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) RE 140370 (1ªT) - RTJ 150/269, ARE 846438 AgR (2ªT), RE 943141 AgR-segundo (1ªT), ARE 1313941 AgR (TP). Número de páginas: 13. Análise: 12/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1341283 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (EXCEPCIONALIDADE, INTERVENÇÃO, PODER JUDICIÁRIO, POLÍTICA PÚBLICA) RE 592581 (TP), RE 628159 AgR (1ªT), ARE 1197779 AgR (2ªT), ARE 1327114 AgR (1ªT). (IMPOSSIBILIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ALEGAÇÃO, AUSÊNCIA, ORÇAMENTO, CUMPRIMENTO, DETERMINAÇÃO, PODER JUDICIÁRIO) RE 1214757 AgR (2ªT). (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1174624 AgR (1ªT), ARE 1215729 AgR (2ªT), RE 1219482 AgR (2ªT), RE 1276919 AgR (2ªT). - Decisão monocrática citada: (EXCEPCIONALIDADE, INTERVENÇÃO, PODER JUDICIÁRIO, POLÍ...
- Jurisprudência - STF1004455 de 23/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (PODER JUDICIÁRIO, ATUAÇÃO, LEGISLADOR POSITIVO, AMPLIAÇÃO, LIMITE LEGAL, DEDUÇÃO, DESPESA, EDUCAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, IRPF) RE 606179 AgR (2ªT), AI 724817 AgR (1ªT), RE 984430 AgR (2ªT), ARE 963412 AgR (2ªT), RE 1000726 AgR (2ªT), RE 984427 AgR (1ªT), RE 1101907 ED-AgR (2ªT). (PENDÊNCIA, ADI, SOBRESTAMENTO DO PROCESSO, DESNECESSIDADE, JURISPRUDÊNCIA FIRMADA) RE 1123275 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (PODER JUDICIÁRIO, ATUAÇÃO, LEGISLADOR POSITIVO, AMPLIAÇÃO, LIMITE LEGAL, DEDUÇÃO, DESPESA, EDUCAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, IRPF) RE 984437, RE 1272592. - Veja ADI 4927 do STF. Número de páginas: 9. Análise: 11/03/...
- Jurisprudência - STF1339137 de 18/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (CABIMENTO, EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA, REQUISITO, ACÓRDÃO PARADIGMA) AI 455265 AgR-AgR-ED (2ªT), RE 622420 ED-ED-EDv (TP), ARE 755228 AgR (1ªT), RE 622420 ED-ED-EDv-ED (TP), ARE 1235057 AgR-EDv-AgR (TP), ARE 1244459 AgR-ED-EDv-AgR (TP). (CABIMENTO, AGRAVO REGIMENTAL, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) ARE 1251774 AgR (2ªT), ARE 1292257 AgR-ED-EDv-AgR (TP). - Veja HC 145362 e HC 138715 do STF. Número de páginas: 11. Análise: 23/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1366243 de 11/10/2024
ANSELL, C.; GASH, A. Collaborative governance in theory and practice. Journal of Public Administration Research and Theory, v. 18, n. 4, 2008. p, 543-571. BRASIL, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Listas de preços - anos anteriores. 21 set. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos/anos-anteriores/anos-anteriores BRASIL, Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Preços máximos de medicamentos por princípio ativo, para compras públicas preço fábrica (PF) e preço máximo de venda ao governo (PMVG). 01 out. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicam...
- Administrativo
- Jurisprudência - STF1334417 de 04/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (VEDAÇÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL, AGRAVO REGIMENTAL) Pet 2820 AgR (TP). (REPERCUSSÃO GERAL, CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 748371 RG (TP). (REPERCUSSÃO GERAL, INDEFERIMENTO, DILIGÊNCIA, PRODUÇÃO DE PROVA) ARE 639228 RG (TP). (RE, INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA, APRECIAÇÃO, NORMA INFRACONSTITUCIONAL) AI 797666 AgR (2ªT), AI 796208 AgR (1ªT), RE 505815 AgR (2ªT). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (REDUÇÃO, PRAZO PRESCRICIONAL, MAIOR DE SETENTA ANOS, ACÓRDÃO, CONFIRMAÇÃO, SENTENÇA CONDENATÓRIA) HC 86320 (1ªT), HC 107498 (2ªT), HC 117386 (1ªT). - Decisã...
- Jurisprudência - STF1363131 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 473703 AgR (1ªT), RE 896710 AgR (2ªT), ARE 934555 AgR (1ªT), ARE 1255964 AgR (2ªT), RE 1213283 AgR (2ªT). (RE, CABIMENTO, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, LEI FEDERAL, RESERVA DO PLENÁRIO, TRIBUNAL DE ORIGEM) ARE 914306 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (RE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITU...