“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões
- Jurisprudência - STF1343530 de 19/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PRETENSÃO, EFEITO, INFRINGÊNCIA) ARE 1314424 AgR-ED (2ªT), ARE 1314123 AgR-ED (1ªT), ARE 1323774 AgR-ED (2ªT), AI 177313 AgR-ED (1ªT) - RTJ 191/694. (RE, OFENSA, PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 728843 AgR-segundo (2ªT), ARE 1338419 AgR (2ªT). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) ARE 660463 AgR-segundo-ED-EDv-AgR-ED (TP), ARE 1265427 AgR (1ªT), RHC 154681 AgR-ED (2ªT). Número de páginas: 10. Análise: 11/05/202...
- Jurisprudência - STF1343530 de 15/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO, CELERIDADE PROCESSUAL, ABERTURA, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP). (RE, DOAÇÃO ELEITORAL, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 927930 AgR (1ªT), ARE 1212133 AgR (2ªT), ARE 1249066 AgR (2ªT). (RE, DIREITO ELEITORAL, OFENSA, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 921394 AgR (2ªT), ARE 1054498 AgR (2ªT), RE 1204883 AgR (1ªT). (TSE, PRONUNCIAMENTO, CARÁTER DEFINITIVO, APRECIAÇÃO, RE) RE 160432 (1ªT). (TSE, EDIÇÃO, RESOLUÇÃO, APLICAÇÃO DA LEI, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES) Pet 7122 ED-AgR (2ªT)...
- Jurisprudência - STF1351065 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (COBRANÇA, TRIBUTO MUNICIPAL, USO, LOCAL PÚBLICO) RE 581947 (TP), RE 494163 AgR (2ªT), RE 1211802 ED-AgR (2ªT), RE 1001836 AgR-EDv (TP). (COMPETÊNCIA EXCLUSIVA, UNIÃO FEDERAL, LEGISLAÇÃO, SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO) ADI 6482 (TP). (TRIBUNAL DE ORIGEM, DECLARAÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, NORMA, APLICAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA, STF) RE 501838 AgR (2ªT), ARE 1138457 AgR (2ªT), Rcl 32209 AgR (1ªT). - Decisão monocrática citada: (TRIBUNAL DE ORIGEM, DECLARAÇÃO, INCONSTITUCIONALIDAD...
- Jurisprudência - STF1336424 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1247330 AgR (TP), RE 1297805 AgR (2ªT). (CABIMENTO, RE, OFENSA, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, VERIFICAÇÃO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) AI 467081 AgR (2ªT), ARE 1060493 AgR (1ªT). (AUSENCIA, OFENSA, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, CONTROLE DE LEGALIDADE, ATO ADMINISTRATIVO, PODER JUDICIÁRIO) ARE 889920 AgR (1ªT), ARE 1217999 AgR (2ªT), ARE 1310108 AgR (2ªT). (CABIMENTO, RE, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, TRIBUNAL A QUO, VALIDADE, ...
- Jurisprudência - STF1366916 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (INCIDÊNCIA, JUROS DE MORA, PERÍODO, EXPEDIÇÃO, RPV, PRECATÓRIO, PAGAMENTO) RE 626769 AgR-segundo-ED-EDv (TP), AI 785733 AgR-ED-EDv (TP), RE 621687 AgR-ED-EDv-AgR (TP), RE 1169289 (TP), RE 1194640 AgR (2ªT), RE 1236740 ED-AgR (2ªT). (CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, JUROS DE MORA, INCIDÊNCIA, COISA JULGADA) AI 850091 AgR (1ªT), RE 652059 AgR-EDv (TP), RE 805086 AgR (2ªT), RE 1292240 AgR (1ªT). Número de páginas: 11. Análise: 06/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF630733 de 20/11/2013
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00005 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED EMC-000045 ANO-2004 EMENDA CONSTITUCIONAL LEG-FED LEI-005869 ANO-1973 ART-0543A PAR-00001 CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED LEI-008072 ANO-1990 ART-00002 PAR-00001 LCH-1990 LEI DE CRIMES HEDIONDOS LEG-FED LEI-009868 ANO-1999 ART-00027 LEI ORDINÁRIA LEG-FED INT-000005 ANO-2001 INSTRUÇÃO NORMATIVA DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - ANP/DPF LEG-FED EDT-000...
- Jurisprudência - STF1357474 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1017861 AgR (2ªT), ARE 1048461 AgR (1ªT), ARE 1175278 AgR-segundo (1ªT), ARE 1264183 AgR (1ªT). (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, ATIPICIDADE, CONDUTA, OFENSA, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 838174 AgR (2ªT), ARE 1035949 AgR (1ªT), ARE 1124284 AgR (1ªT), ARE 1095921 AgR (2ªT), RE 1306083 AgR (1ªT). - Decisão monocrática citada: (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO I...
- Jurisprudência - STF1018459 de 30/10/2023
GALVÃO, Andréia (coord.). Projeto de Pesquisa: Subsídios para discussão sobre a reforma trabalhista no Brasil. Texto de discussão nº 5. Movimento sindical e negociação coletiva. CESIT/IE/UNICAMP, Campinas, 2017. Disponível em: https://www.cesit.net.br/wpcontent/uploads/2017/11/Texto-de-discuss%C3%A3o-5-Negociacao-coletiva-e-sindicalismo-1.pdf. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA . Trabalho e renda. In: IPEA. Políticas sociais: acompanhamento e análise (n. 30). Brasília: IPEA, 2023. p. 37-39. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/12303/1/Publica%C3%A7%C3%A3o%20Preliminar%20_BPS%2030_Trabalho_e_renda.pdfht...