“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões
- Jurisprudência - STF1354064 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, SERVIDOR PÚBLICO, NULIDADE, PROCESSO ADMINISTRATIVO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEDIÇÃO, FATO, PROVA) ARE 855648 AgR (2ªT), ARE 1120423 AgR (2ªT), ARE 1320841 AgR (TP). Número de páginas: 14. Análise: 13/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1364949 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1011709 AgR (2ªT), RE 1362333 AgR (2ªT). (RE, DEMONSTRAÇÃO, CONFLITO DE COMPETÊNCIA, ENTE FEDERADO) AI 774514 AgR (2ªT). (RE, APRECIAÇÃO, SUPERVENIÊNCIA, FATO NOVOV) RE 628138 AgR (1ªT). Número de páginas: 15. Análise: 12/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1278097 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM), REVOGAÇÃO, BENEFÍCIO FISCAL, MOMENTO ANTERIOR, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988) ADI 310 (TP). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA, STF, DISPENSABILIDADE, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, TRIBUNAL DE ORIGEM) RE 594515 AgR (2ªT), RE 440458 AgR (1ªT), RE 593948 AgR (1ªT), ARE 914045 RG (TP). Número de páginas: 8. Análise: 31/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1349962 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 1013697 AgR (1ªT), RE 1196775 AgR (1ªT), ARE 1305555 AgR (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 14/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1269174 de 12/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 918883 AgR (2ªT), RE 1258501 AgR (1ªT), ARE 1255838 AgR (1ªT). (RE, APRECIAÇÃO, PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 744080 AgR (2ªT), RE 1174793 AgR (2ªT). - Decisão monocrática citada: (SERVIDOR PÚBLICO, INTERRUPÇÃO, VÍNCULO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) ARE 1280212. Número de páginas: 16. Análise: 06/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1356643 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, SERVIDOR PÚBLICO, REINTEGRAÇÃO, CARGO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 742557 AgR (1ªT), RE 629475 AgR (1ªT), RE 894601 AgR (2ªT), ARE 1294565 AgR (TP). - Decisão monocrática citada: (RE, SERVIDOR PÚBLICO, REINTEGRAÇÃO, CARGO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 959292 AgR. Número de páginas: 10. Análise: 04/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1356130 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 777598 AgR (1ªT), AI 790191 AgR (1ªT), ARE 1111949 AgR (1ªT), ARE 1205160 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 29/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1360850 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, PREQUESTIONAMENTO) ARE 804543 AgR-segundo (2ªT), ARE 971502 AgR (1ªT), ARE 1144189 AgR (2ªT), ARE 1230706 AgR (TP). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 981409 AgR (1ªT), ARE 1078880 AgR (1ªT), ARE 1191105 AgR (TP), ARE 1346239 AgR (TP). - Veja RE 363553 (Tema 445) do STF. Número de páginas: 11. Análise: 05/07/2022, PBF.