“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões
- Jurisprudência - STF1358900 de 17/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) ARE 1014460 AgR (1ªT), ARE 1138577 AgR (1ªT), ARE 1284468 AgR (TP), ARE 1281725 AgR-segundo (TP), ARE 1284249 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) ARE 1254137, ARE 1260528. Número de páginas: 7. Análise: 09/08/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1366047 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, SERVIDOR PÚBLICO, REVISÃO, APOSENTADORIA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 736469 AgR (2ªT), AI 601936 AgR-EDv-ED-AgR (TP), ARE 849823 AgR (1ªT), ARE 939163 AgR (2ªT), ARE 1065201 AgR (1ªT), ARE 1238050 AgR (TP). Número de páginas: 10. Análise: 04/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1324463 de 10/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA, ICMS, ARRENDAMENTO MERCANTIL INTERNACIONAL, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) AI 802402 AgR (1ªT), ARE 850396 AgR (1ªT). (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, APLICAÇÃO DE MULTA, LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ) AI 735532 AgR (2ªT), RE 421391 ED (2ªT). Número de páginas: 14. Análise: 26/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1311062 de 04/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, DIREITO LOCAL) RE 596108 AgR (1ªT), ARE 740655 AgR (2ªT), RE 918362 AgR (1ªT). (RE, REVISÃO, MODULAÇÃO DE EFEITOS, DECISÃO, TRIBUNAL DE ORIGEM, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1047312 AgR (2ªT), ARE 1130563 AgR (2ªT). Número de páginas: 11. Análise: 06/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1318703 de 07/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA, PATRIMÔNIO, FUNDO, PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR)) RE 928902 (TP), RE 1317931 AgR (1ªT), RE 1318437 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA, PATRIMÔNIO, FUNDO, PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR)) RE 1318437, RE 1313411, RE 1318438. Número de páginas: 10. Análise: 23/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1320622 de 27/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONVERSÃO, AGRAVO REGIMENTAL, DESNECESSIDADE, INTIMAÇÃO, EMBARGANTE, COMPLEMENTAÇÃO, RAZÕES) RE 1164038 ED (2ªT), ARE 1224565 ED (1ªT). (RE, PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, DECRETO 20910/32, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1035302 AgR (2ªT), RE 1301995 AgR (2ªT). Número de páginas: 9. Análise: 23/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1354722 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, DEMONSTRAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) AI 664567 QO (TP), ARE 1002419 AgR (1ªT), ARE 1262431 AgR (2ªT), ARE 1268696 AgR (1ªT), ARE 1257973 AgR (2ªT). (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 969884 AgR (1ªT), ARE 995814 AgR (1ªT), ARE 917949 AgR (1ªT). Número de páginas: 10. Análise: 22/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1350432 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, ADICIONAL HORA EXTRA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1107296 AgR (1ªT), ARE 1314937 AgR (TP), ARE 1352862 AgR (TP). (CABIMENTO, RE, OFENSA, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE) ARE 1160836 AgR (2ªT), ARE 1175218 AgR (2ªT), ARE 1172505 ED (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 30/06/2022, PBF.