“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões
- Jurisprudência - STF1372651 de 23/06/2022
Acórdão(s) citado(s): (INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA, ICMS, DESLOCAMENTO, MERCADORIA, ESTABELECIMENTO PRÓPRIO) ARE 676035 AgR (1ªT), ARE 756636 AgR (1ªT), ARE 1063312 AgR (2ªT), ARE 1255885 RG (TP). (RE, ICMS, DESLOCAMENTO, MERCADORIA, REEXAME, FATO, PROVA) RE 596983 AgR (2ªT). Número de páginas: 11. Análise: 22/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF560254 de 27/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, ISENÇÃO FISCAL PARCIAL, VEDAÇÃO, APROVEITAMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ENTRADA) RE 635688 (TP). (REGIME OPCIONAL DE TRIBUTAÇÃO, VEDAÇÃO, APROVEITAMENTO, CRÉDITO, ICMS, CONTRAPARTIDA, BENEFÍCIO FISCAL, PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE) RE 644457 AgR (1ªT). Número de páginas: 7. Análise: 23/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1305399 de 12/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 639228 RG (TP), ARE 748371 RG (TP). Número de páginas: 10. Análise: 06/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1352645 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 973235 AgR (2ªT), AI 822957 ED-AgR (1ªT), ARE 1170494 AgR (1ªT), ARE 1209955 AgR (TP), ARE 1287751 AgR-segundo (1ªT), ARE 1327560 AgR (TP). Número de páginas: 7. Análise: 13/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1139651 de 29/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PRETENSÃO, EFEITO, INFRINGÊNCIA) AI 633342 AgR-ED (2ªT), RE 449191 AgR-ED (1ªT), AI 735957 ED-ED (2ªT), Ext 1153 ED (TP), AI 751637 AgR-ED (2ªT), HC 102043 ED (1ªT). Número de páginas: 7. Análise: 14/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1289464 de 27/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (MS, IMPUGNAÇÃO, ATO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CUMPRIMENTO, RESOLUÇÃO, CNJ, AUSÊNCIA, USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA, STF) Rcl 14554 AgR (1ªT), Rcl 19342 AgR (1ªT), ARE 1102958 AgR (2ªT). (TETO REMUNERATÓRIO, SUBSTITUTO DE SERVENTIA) RE 808202 (TP). Número de páginas: 12. Análise: 24/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1030908 de 10/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 748371 RG (TP). (RE, REEXAME, FATO, PROVA) RE 559742 (2ªT), AI 709068 AgR (1ªT). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. Número de páginas: 11. Análise: 26/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1345091 de 17/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 748371 RG (TP). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (REPERCUSSÃO GERAL, INDEFERIMENTO, PRODUÇÃO DE PROVA) ARE 639228 RG (TP). Número de páginas: 8. Análise: 10/08/2022, PBF.