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《中国应急管理:理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões

  • Jurisprudência - STF5035 de 29/07/2020

    BARBOSA, Rui. Oração aos moços. São Paulo: Martin Claret, 2003. BASTOS, Celso Ribeiro. Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 2. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2000. v. 8. p. 547. BRANDÃO, Cláudio Mascarenhas. Comentário ao artigo 1º, inciso IV. Comentários à Constituição do Brasil. CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar F.; SARLET, Ingo W.; STRECK, Lenio L. (Coord.). São Paulo: Saraiva; Almedina, 2014. p. 128-132. BRASIL. Programa Mais Médicos. Dois anos: Mais saúde para os Brasileiros, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. Disponível em: http://maismedicos.gov.br/i...

  • Jurisprudência - STF1336651 de 01/10/2021

    Acórdão(s) citado(s): (RE, ALTERAÇÃO, TETO, RGPS, REVISÃO, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) RE 747850 ED (1ªT), RE 1084438 AgR (1ªT), RE 1238165 AgR (1ªT). Número de páginas: 7. Análise: 17/03/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1361323 de 18/04/2022

    Acórdão(s) citado(s): (RE, EXECUÇÃO FISCAL, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 744776 AgR (1ªT), AI 766950 AgR (1ªT), ARE 695894 AgR (2ªT), ARE 1307261 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 29/06/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1362489 de 28/04/2022

    Acórdão(s) citado(s): (CONSTITUCIONALIDADE, SERVIÇO MILITAR, VOLUNTARIEDADE, AUSÊNCIA, VÍNCULO DE EMPREGO) RE 1178492 AgR (2ªT), RE 1178917 AgR (1ªT), ARE 1197268 ED (2ªT). - Veja ADI 4173 do STF. Número de páginas: 7. Análise: 08/07/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1341579 de 23/02/2022

    Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 895815 AgR (1ªT), ARE 1212828 ED-segundos-AgR (1ªT), ARE 1279199 AgR (TP), ARE 1318279 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 25/05/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1355503 de 25/03/2022

    Acórdão(s) citado(s): (RE, MULTA, PROCON, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1078732 AgR (2ªT), ARE 1136756 AgR (1ªT), ARE 1339860 AgR (TP), ARE 1341380 AgR (TP). Número de páginas: 10. Análise: 22/06/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1320150 de 27/09/2021

    Acórdão(s) citado(s): (RE, LEI DISTRITAL 34/1989, APOSENTADORIA, CARGO EM COMISSÃO, JORNADA DE TRABALHO, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 845104 AgR (2ªT), ARE 965120 AgR (1ªT). Número de páginas: 7. Análise: 23/03/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1346362 de 24/02/2022

    Acórdão(s) citado(s): (RE, SERVIDOR PÚBLICO, GRATIFICAÇÃO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1024245 AgR (2ªT), RE 1076104 AgR (1ªT), ARE 1186753 AgR (2ªT), ARE 1321146 AgR (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 14/06/2022, PBF.