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“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual

  • Decreto do Distrito Federal15.631 de 10/05/1994

    Art. 2º, I - Convênios nºs 045/93, 046/93, 047/93, 048/93, 114/93, 4079/93 e 4084/93, ambos firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. - FNDE/MEC.

  • Decreto do Distrito Federal45.453 de 26/01/2024

    Art. 2º, Parágrafo Único, X - à dotação mínima atribuída ao Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal - FAC em razão do disposto no §5º, do art. 246 da Lei Orgânica do Distrito Federal;...

  • Decreto do Distrito Federal44.170 de 27/01/2023

    Art. 2º, Parágrafo Único, X - à dotação mínima atribuída ao Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal - FAC em razão do disposto no §5º, do art. 246 da Lei Orgânica do Distrito Federal;...

  • Decreto do Distrito Federal1.829 de 14/10/1971

    Art. 1º - Fica extinta na Secretaria de Serviços Sociais, a Função em Comissão, Símbolo FC-458, de Assessor Auxiliar, criada pelo Decreto "N" n°. 646, de 24 de agôsto de 1967,...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais314 de 24/06/2014

    Art. 2º - Os terrenos descritos no Anexo são necessários a melhoramentos e pavimentação da Rodovia Municipal – trecho: Jacutinga – Divisa MG-SP, no Município de Jacutinga.

  • Decreto do Distrito Federal41.446 de 10/11/2020

    Art. 23, §1º, V - Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ou Registro de Responsabilidade Técnica - RRT de projeto; e...

  • Decreto do Distrito Federal35.815 de 16/09/2014

    Art. 31, Parágrafo Único - O Laudo Técnico elaborado por Engenheiro ou Arquiteto deverá ser acompanhado de ART ou RRT, respectivamente.

  • Decreto do Distrito Federal9.085 de 29/11/1985

    Art. 1º - Fica autorizada a doação à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil — NOVACAP, entidade vinculada à Secretaria de Viação e Obras, dos veículos: 01 (um) caminhão, marca Dodge, modelo D-950, fabricação — 1978, chassi nº TO-037634, tombamento 1105-SLU; 01 (um) caminhão, marca Dodge, modelo D-950, fabricação — 1978, chassi nº TO-37624, tombamento 1101-SLU; 01 (um) caminhão, marca Dodge, modelo D-950, fabricação - 1978, chassi nº TO-37627, tombamento 1107-SLU; 01 (um) caminhão, marca Dodge, modelo D-950, fabricação — 1978, chassi nº TO- 37635, tombamento 1108-SLU; 01 (uma) Caçamba coletora-compactadora de lixo, marca Gar-Wood Usimeca, mode...