Art. 1º - Passa a denominar-se "Caminho Paulista das Tropas" a Rodovia SP 259, que se inicia na Rodovia SP 249 (Bairro Capelinha) e se prolonga até o perímetro urbano de Itararé, cruzando a Rodovia SP 267 e a Rodovia SP 258.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Margarida da Graça Martins" a Rodovia SP 135, que liga a Rodovia SP 306 à Rodovia SP 308, no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Mansur Simão Camis" o viaduto localizado no km 3,480 (estaca 148) da SP 091/270, interligação da SP 270 à SP 075, no Município de Sorocaba.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Waldemar Martucci" o trevo de entroncamento da Rodovia Raposo Tavares (SP 270, km 542,940) com as Rodovias SP 483 e SP 487, no Município de Regente Feijó.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Aparício Freire de Almeida" a Rodovia SP 275 no trecho compreendido entre a SP 249, no Município de Itaberá, e a SP 281, no Município de Riversul.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Deputado João Herrmann Neto" a Rodovia SP 133, que se inicia na Rodovia SP 330 (km 135,850) e termina na Rodovia SP 332, no Município de Cosmópolis.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Engenheiro Antonio Casadei" o viaduto localizado no km 451,483 da Rodovia SP 294, entroncamento da SP 294 com a SP 333, que dá acesso ao Município de Marília.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Dr. Celso Charuri" a Rodovia SP-91/270, que interliga a Rodovia Raposo Tavares, SP-270, com a Rodovia Senador José Ermírio de Morais, SP-75 (Castelinho), em Sorocaba.
