“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná3.780 de 25/10/2023
Art. 1º - Altera o art. 1º do Decreto nº 8.124, de 15 de julho de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Nomeia para compor o Conselho de Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Curitiba, os seguintes representantes: I - EDUARDO PIMENTEL SLAVIERO, RG nº 5.705.940-0, representante da Secretaria de Estado das Cidades - SECID; II - MARIA ELIZABETE DAS NEVES BOZZA, RG nº 3.411.041-7, representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEIL; III - GUSTAVO SIMIÃO BITZER, RG nº 9.851.914-9, representante da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA; IV - WILIANSON ALVES CORRÊA, RG nº 6.426.356-0, representante da Agência ...
- Decreto Estadual do Paraná5.023 de 29/06/2005
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terras abaixo descrita, destinada à Faixa de Servidão da Rede de Distribuição de Água, Vila Amélia/Alphaville, com fulcro nos arts. 2º, 5º, alíneas "e" e "h" e 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956. Área: 1.780,76 m2 Proprietário: MARCELO HYCZY DA COSTA, ou a quem de direito pertencer. Situação: Dentro do lote de terreno 06-B, com área total de 10 (dez) alqueires, situado no lugar Palmital, município de Piraquara, constante da m...
- Decreto Estadual do Paraná2.768 de 31/03/2004
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terras abaixo descrita, destinada à Faixa de Servidão da Rede de Distribuição de Água, bem como as benfeitorias que possam sobre ela existir, com fulcro nos arts. 2º, 5º, alíneas "e" e "h" e 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956. Área: 1.780,76 m² Proprietário: MARCELO HYCZY DA COSTA, ou a quem de direito pertencer. Situação: Dentro do lote n° 06-C, situado no lugar denominado Palmital, município de Pinhais, constante da matrícu...
- Decreto Estadual do Paraná3.047 de 18/02/1994
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras e benfeitorias atingidas pela faixa de domínio de Rodovia PR-418 - Anel do Contorno Norte de Curitiba, no trecho BR-277 (Campo Comprido) - Entroncamento BR-116 (Acesso ao Parque Castelo Branco) e do subtrecho, Entroncamento PR-417 (Colombo) - BR-116 (Parque Castelo Branco): Lado Esquerdo: Estaca 1045 + 17,46 m (lote 03) = 0 = PP do (lote 04) a 15 = 50,00 m; estaca 15 a 50 = 60,00 m; estaca 50 a 69 = 50,00 m; estaca 69 a 78 = 65,00 m; estaca 78 a 229 + 10,00 m = 50,00 m; estaca 229 + 10,00 m a 233 = 60,00 m; estaca 233 a 242 +10,00 m = 50,00 m; estaca 242 + ...
- Decreto Estadual do Paraná5.419 de 07/11/2016
Art. 1º - Nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designar, de acordo com o art. 4.º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem, cargos em comissão e funções de gestão pública, da Secretaria de Estado da Saúde: JOYSSE CAMILA BUZATO DOS SANTOS, RG nº 9.867.672-4, Chefe de Seção de Regional de Saúde – Símbolo 5-C, a partir de 22 de setembro de 2016; FELIPE ANTONIO SOARES CERGOL, RG nº 26853278-3-SP, Chefe de Departamento – Símbolo DAS-4, a partir de 1º de outubro de 2016; OELINTON CORNELIUS, RG nº 7.189.718-4, Chefe de Seção de Regional de Saúde – Símbolo 5-C, a partir de 06 d...
- Decreto Estadual do Paraná2.175 de 19/11/2003
Art. 1º - Nomear, para integrarem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente: Representantes de Entidades da Sociedade Civil Organizada FÁTIMA AIACHE PEGORARO, RG nº 13.563.237/SP (Titular) e DULCELI GUIMARÃES YAMAO, RG nº 5.414.121-1 (Suplente) – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Barbosa Ferraz; MÁRIO LUIZ RAMIDOFF, RG nº 6809380 (Titular) e MURILLO JOSÉ DIGIÁCOMO, RG nº 63401293 (Suplente) – Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude (ABMP); MARLI WAGNER, RG nº 3.444.842-6 (Titular) e JOSIANE BOMBARDELLI C. DE LIMA, RG nº 5.081.669-9 (Suplente) – Associação d...
- Decreto Estadual do Paraná574 de 17/02/2023
Art. 4º - Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.774, de 30 de outubro de 2012, para exercerem, em comissão, cargos e funções de gestão pública, da Secretaria de Estado da Mulher e Igualdade Racial, a partir de 1º de fevereiro de 2023: BRUNA CAROLINE OTTOBELLI, RG nº 13.315.117-6, Assessor – Símbolo DAS-3, ficando exonerada do cargo de Assessor – Símbolo DAS-2; JULIANY SOUZA DOS SANTOS, RG nº 7.761.719-1, Assessor – Símbolo DAS-2, ficando exonerada do cargo de Chefe de Coordenação – Simbolo DAS-2, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento S...
- Decreto Estadual do Paraná40 de 04/01/2023
Art. 2º - Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem cargos em comissão e funções de gestão Pública, da Junta Comercial do Paraná, a partir de 1º de janeiro de 2023: Cargo Simbolo Ocupante Atual RG PRESIDENTE DG1 MARCOS SEBASTIAO RIGONI DE MELLO 2.057.457-7 VICE-PRESIDENTE DAS-1 SEBASTIAO MOTA 599.291-5 CHEFE DE GABINETE DAS-1 HARISSON FERNANDES MUNIZ 9.701.403-5 SECRETÁRIO GERAL DAS-2 LEANDRO MARCOS RAYSEL BISCAIA 6.231.734-5 PROCURADOR DAS-2 MARCUS VINICIUS TADEU PEREIRA 4.555.139-3 A...