“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná5.960 de 19/09/2012
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação, pela Costa Oeste Transmissora de Energia S. A. consoante a alínea "b" do art. 151, do Decreto Federal nº 24.643/1934, combinado com o Decreto-Lei nº 3.365/1941, e suas alterações, as áreas de terras a seguir descritas e as benfeitorias que possam sobre elas existir, destinadas à construção da implantação da SE 230 kV Umuarama Sul situada no município de Umuarama, Estado do Paraná, com as seguintes características: Área de 41.032,40 m² A poligonal tem inicio no marco 0=PP, situado no limite do alinhamento predial da estrada da Canelinha, divisa com os lotes nº. 17-K e 18-I, no ...
- Decreto Estadual do Paraná656 de 22/02/2019
Art. 1º - Ficam nomeados, nos termos do art. 3º do Decreto n.1791, de 22 de junho de 2011, para integrarem o Conselho Estadual de Trânsito do Paraná – CETRAN/PR, em complementação de mandato, a partir de 15 de fevereiro de 2019: (Redação dada pelo Decreto 934 de 27/03/2019) FELIPE AUGUSTO AMADORI FLESSAK, RG nº 7.596.488-9, Presidente, ficando exonerada LORIANE LEISLI AZEREDO, RG nº 6.962.731-5; CÉSAR VINÍCIUS KOGUT, RG nº 3.500.033-0, Vice-Presidente, ficando exonerado MARCELLO ALVARENGA PANIZZI, RG nº 2.129.066-1; ISMAEL DE OLIVEIRA, RG nº 5.622.539, Conselheiro, representante da Associação dos Municípios do Paraná – AMP, ficando exonerado ADRIANO ...
- Decreto Estadual do Paraná2.222 de 24/08/2015
Art. 1º - º Ficam nomeados, para integrarem o Conselho de Administração do Serviço Social Autônomo PARANAEDUCAÇÃO, como Membros Efetivos, representantes da Secretaria de Estado da Educação – SEED, com mandato até 26 de agosto de 2015: ISMAR CRUZ SLOMPO, RG nº 2.087.104-0, como membro efetivo e ONIRA TEREZA ANTUNES DO NASCIMENTO, RG nº 10.424.481-32/RS, representantes da Federação de Pais, Mestres e Funcionários das Escolas Públicas do Estado do Paraná – FEPAMEF/PR; MAURO JOSÉ BELLI, RG nº 3.404.480-5/SP, como membro Efetivo e ROBSON TADEU BOLZON, RG nº 4.246.754-5, como membro Suplente, representantes do Ministério da Educação – MEC; CA...
- Decreto Estadual do Paraná6.620 de 19/05/2006
Art. 1º, II - Representantes das instituições prestadores de serviço, indicados na II Assembléia Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência: Deficiência Física ARY DOMÊNICO GIANCOTTI MORO, RG n° 224.330.998-SP (Titular) e MAURO VICENZO CLAUDIO NARDINI, RG n° 10.287.337-8 (Suplente), ambos representando a Federação das Entidades de Portadores de Deficiência Física do Estado do Paraná/DEFIPAR. Deficiência Auditiva KARIN LILIAN STROBEL, RG n° 3.263.796-5 (Titular) e IRACI ELZINHA BAMPI SUZIN, RG n° 884.853 (Suplente), ambas representando a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – FENEIS/PR. Deficiência Menta...
- Decreto Estadual do Paraná3.653 de 01/10/2004
Art. 1º - Ficam acrescentados os itens 7.4, 7.5, 10, 10.1, 10.2, 11, 11.1, 11.2, 11.3, 11.4, 11.5, 11.6, 11.7 e 11.8 ao Anexo Único do Decreto nº 2.183, de 26 de novembro de 2003, com a seguinte redação: 7- MINAS GERAIS ITEM MERCADORIA BENEFÍCIO CRÉDITO ADMITIDO PERÍODO 7.4 Produtos industrializados cuja matéria-prima seja resultante do abate de aves ou de gado bovino, bufalino, caprino, ovino ou suíno, desde que destinados à alimentação humana Crédito presumido sobre o valor do imposto, de forma que a carga tributária resulte no percentual de 0,1% Dec. n. 41.030/2000 0,1% s/BC NF emitida a partir de 05.05...
- Decreto Estadual do Paraná3.078 de 22/04/1997
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação, as áreas de terras e benfeitorias atingidas pela faixa de domínio, Rodovia Contorno Metropolitano Norte Ibiporã - Londrina - Cambé estacas 0=PP a 1.464 + 03,41 m = PF, numa extensão de 29.283,41 m e mais aquelas referentes a faixa definida através do eixo da BR-369, com larguras variáveis a seguir, conforme Projeto Final de Engenharia, aprovado e arquivado pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná: FAIXA DEFINIDA ATRAVÉS DO EIXO DO CONTORNO IMPLANTANDO ESTACA ESTACA LADO ESQUERDO LADO DIREITO TOTAL OBSERVAÇÃ...
- Decreto Estadual do Paraná7.525 de 04/01/1991
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras e benfeitorias atingidas pela faixa de domínio da Rodovia BR-369, trecho: Contorno de Bandeirantes, estacas 01+10,00=PP a 411 = PF, numa extensão de 8,22 km, com larguras variáveis a seguir, conforme Projeto de Engenharia, aprovado e arquivado pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná: ESTACA ESTACA LADO ESQUERDO LADO DIREITO TOTAL 01+10,00 02 100 45 145,00 02 03 77 30 107,00 03 04 61 23 84,00 04 05 50 18 68,00 05 06 40 18 58,00 06 07 33 18 51,00 07 08 28 18 46,00 08 09 22 18 40,00 09 10 20 18 38,0...
- Decreto Estadual do Paraná1.428 de 27/10/1999
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terra abaixo descrita, destinada à Faixa de Servidão da Rede Coletora de Esgoto Sanitário, bem como as benfeitorias que possam sobre ela existir, com fulcro nos arts. 2º, 5º, alíneas "e" e "h" e 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956: Área: 46,20 m² Proprietário: MARIA BONKA GAYER, ou a quem de direito pertencer. Situação: Lote nº 244, quadra nº 22, situado na Vila Oficinas-Taques, de frente para a Rua Fernão Dias, município de P...