“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná7.494 de 28/04/2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o contido no protocolo n.º 16.671.129-0 e ainda, considerando que o servidor EDSON LUIS MEDEIROS ANDRADE, RG nº 6.433.087-0, professor da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná, lotado no Centro de Ciências Humanas e Sociais do Campus de Toledo, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), cometeu conduta irregular, infringindo o disposto nos incisos III, IV, V e VI do art. 279 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e nos incisos II, XVI e XXXIII do art. 10 da Resolução nº 046/2008-COU (Código Disciplinar ...
- Decreto Estadual do Paraná3.819 de 21/07/1994
Art. 1º - Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, item II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs. 7.424, de 17 de dezembro de 1980 e 10.219, de 21 de dezembro de 1992, para exercerem o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Padrão/Classe QE, grupo ocupacional - Intermediário, regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro do Instituto de Saúde do Paraná - ISEPr, os candidatos abaixo relacionados: LOCAL: LONDRINA NOME RG Nº ANDREA LANA DE ALMEIDA PINHEIRO 3.990.051 SUELY DE CASSIA MARINHO RIBEIRO 551.141 - PA JULIO RIBEIRO DE CA...
- Decreto Estadual do Paraná349 de 29/01/2019
Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem cargos em comissão, do Departamento de Trânsito do Paraná – DETRAN: EDSON JAMES RASERA, RG nº 3.361.974-0, Chefe de Coordenadoria – Símbolo DAS-5, a partir de 02 de janeiro de 2019; JOSÉ APARECIDO GOTARDO, RG nº 4.207.143-9, Chefe de Coordenadoria – Símbolo DAS-5, a partir de 22 de janeiro de 2019; STEPHAN RODRIGUES GARCIA, RG nº 6.313.393-0, Chefe de Coordenadoria – Símbolo DAS-5; THIAGO HENRIQUE TAFAREL, RG nº 9.657.724-9, Assistente Técnico Jurídico – Símbolo 1-C, ficando exonerada, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 20...
- Decreto Estadual do Paraná3.866 de 20/01/2020
Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes: RICARDO CORRÊA DE SOUZA LANGNER, RG nº 6.125.398-0, Técnico de Projeto – Símbolo DAS-5, a partir de 13 de dezembro de 2019, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Gerente de Projetos – Símbolo DAS-3, a partir de 12 de dezembro de 2019; GABRIEL TIAGO SCHUHLI, RG nº 9.818.616-6, Gerente de Projetos – Símbolo DAS-3, a partir de 13 de dezembro de 2019, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Chefe de Coordenação – Símbolo DAS-2, a p...
- Decreto Estadual do Paraná1.173 de 15/04/2019
Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designados, de acordo com o art. 4.º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem, cargos em comissão e funções de gestão pública, da Secretaria de Estado da Educação: CARLA JESUS CHAGAS WANSAUCHEKI, RG nº 4.420.006-6, Assistente – Símbolo FG-10, a partir de 11 de março de 2019; DENISE MARIA DE MATOS PEREIRA LIMA, RG nº 4.190.797-5, Assistente – Símbolo 3-C, a partir de 11 de março de 2019; CLAUDIA CAMARGO SALDANHA, RG nº 6.540.700-0, Assistente – Símbolo 3-C, a partir de 11 de março de 2019; ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSE...
- Decreto Estadual do Paraná208 de 18/01/2023
Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem cargos em comissão e funções de gestão pública, da Loteria do Estado do Paraná – LOTEPAR, a partir de 1º de janeiro de 2023: FABIO JOSÉ VEIGA, RG nº 7.545.164-4, Chefe de Gabinete – Símbolo DAS-1; JONATHAN CAMARGO DE LARA, RG nº 9.034.720-5, Assessor - Símbolo DAS-2; LUCIA BURZYNSKI BIALLE, RG nº 6.091.251-3, Assessor – Símbolo DAS-2; WASHINGTON LEMOS FILHO, RG n° 971.643-2, Chefe de Coordenação - Símbolo DAS-3; KAUAN KRYSTIAN DE SOUZA OZAR, RG n° 49.141.272-1/SP, Chefe de Coordenação - Símbolo DAS-3; RAPHAEL HERBE...
- Decreto Estadual do Paraná7.509 de 03/05/2021
Art. 2º - Ficam nomeados, de acordo como o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e designada, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercer cargos em comissão e função de gestão pública, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná: WELLINGTON RODRIGO MOROSINI DOS SANTOS, RG nº 6.198.766-5, Assessor – Símbolo DAS-5, ficando exonerada, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2020, MARIA HELENA UYEDA, RG nº 1.735.443-4; WELLINGTON ELY DOS ANJOS, RG nº 6.393.381-3, Assessor – Símbolo DAS-5, ficando exonerada CINTIA RUBIM DE SOUZA NETTO, RG nº 9.765.222-8; CINTIA RUBIM DE SO...
- Decreto Estadual do Paraná7.403 de 24/09/2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protocolo nº 19.691.261-4, e ainda,Considerando que a servidora ROSELI ODORIZZI, RG nº 7.XXX.530-X, Professora de Nível Superior, do Quadro do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná, lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Campus de Toledo, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, cometeu conduta irregular, infringindo o disposto nos incisos II, III, VI e VII do art. 9º (atual art. 10 da Resolução nº 099/2023 – COU), incisos II, III, VIII e XXXIII do art. 10 (atual art. 11 da Resolução nº 099/2023 – COU) c/c inc...