“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná9.772 de 29/04/2025
Art. 1º - Torna sem efeito, com fulcro no art. 26 e no inciso II do art. 35 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, as nomeações de LUCAS NIRO, RG nº 10.XXX.133-X, TIAGO BERNARDINO VARGAS, RG nº 7.XXX.935-X, BEATRIZ LAVEZO DOS REIS, RG nº 10.XXX.363-X, GUILHERME NETO FERRARI, RG nº 49.XXX.085-X/SP e WILLIAMSON ALISON FREITAS SILVA, RG nº 15.XXX.108-X, efetivadas pelo Decreto nº 8.441, de 19 de dezembro de 2024, para exercer o cargo de Professor de Ensino Superior, na classe Professor Adjunto, em regime de trabalho de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, da Universidade Estadual de Maringá - UEM.
- Decreto Estadual do Paraná9.924 de 13/05/2025
Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem cargos em comissão do Instituto Água e Terra: a partir de 5 de maio de 2025, LORENA MARIA PENNA FRANDINI, RG nº 14.XXX.653-X, Assessor - Símbolo CCE-10, ficando exonerada DANIELLE PRIM, RG nº 6.XXX.425-X; MILTON GAIARI JÚNIOR, RG nº 9.XXX.916-X, Assessor - Símbolo CCE-10, ficando exonerada VANIA RAQUEL LEMES DUARTE DA SILVA, RG nº 9.XXX.617-X; MARCO AURÉLIO SILVA JOAQUIM, RG nº 10.XXX.856-X, Assessor - Símbolo CCE-10, ficando exonerada CAROLYNE MENEZES DE SENA, RG nº 43XXX398X-SP.
- Decreto Estadual do Paraná3.323 de 31/08/2023
Art. 4º - Fica nomeado, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, KAUAN KRYSTYAN DE SOUZA OZAR, RG nº 491412721/SP, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor – Símbolo DAS-11, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, a partir de 1º de setembro de 2023, ficando exonerada, a partir de 31 de agosto de 2023, JOSENILDA DE MELO, RG nº 6.977.539-0.
- Decreto Estadual do Paraná5.951 de 18/12/2009
Art. 1º - Ficam homologados os Decretos Municipais nº 1131, de 26 de outubro de 2009, exarado pelo Prefeito Municipal de Icaraíma, nº 046, de 04 de dezembro de 2009, exarado pelo Prefeito Municipal de Nova Tebas, os quais declaram situação de emergência nas áreas dos municípios, em face da ocorrência de Enxurradas/Inundações Bruscas (CODAR NE.HEX 12.302); nº 924, de 05 de novembro de 2009, exarado pelo Prefeito Municipal de Londrina, o qual declara situação de emergência na área do município, em face da ocorrência de Vendavais/Tempestades (CODAR NE.EVD 12.101) e nº 221, de 10 de setembro de 2009, exarado pelo Prefeito Municipal de Rosário do Ivaí, o qu...
- Decreto Estadual do Paraná12.438 de 18/10/2022
Art. 447-a - Alteração 673ª Alteração 674ª Alteração 675ª Alteração 676ª Alteração 677ª Alteração 678ª Alteração 679ª Alteração 680ª Alteração 681ª Alteração 682ª Alteração 683ª Alteração 684ª Alteração 685ª Alteração 686ª Alteração 687ª Alteração 688ª Alteração 689ª Alteração 690ª Alteração 691ª Alteração 692ª Alteração 693ª Alteração 694ª Alteração 695ª Alteração 696ª Alteração 697ª Alteração 698ª Alteração 699ª Alteração 700ª Alteração 701ª Alteração 702ª Alteração 703ª Alteração 704ª Alteração 705ª Alteração 706ª Alteração 707ª Alteração 708ª Alteração 709ª Alteração 710ª Alteração 711ª Alteração Alteração 713ª Alteração 714ª Alteração 715ª Alteração ...
- Decreto Estadual do Paraná8.391 de 20/08/2021
Art. 1º - Concede, aos ocupantes dos cargos de Auxiliar de Atividades de Trânsito, Técnico de Atividades de Trânsito e Analista de Atividades de Trânsito, do Quadro Próprio do Departamento de Trânsito do Paraná, na forma do art. 13 da Lei nº 18.467 de 27 de abril de 2015, atendidos os critérios estabelecidos na Resolução Conjunta SEAP/DETRAN nº 003 de 27 de junho de 2016, duas referências salariais a título de PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO na carreira, na forma do Anexo Único deste Decreto. (vide Decreto 3221 de 22/08/2023) (vide Decreto 3746 de 20/10/2023) (vide Decreto 4046 de 13/11/2023) (vide Decreto 4051 de 13/11/2023) (vide Decreto 5949 de 28/05/2024)...
- Decreto Estadual do Paraná9.406 de 20/11/2013
Art. 1º - Fica introduzida no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n. 6.080, de 28 de setembro de 2012, a seguinte alteração: Alteração 260ª Fica acrescentado o § 6º ao art. 146-F: "§ 6º Nos pedidos de inscrição, de renovação e de reativação de inscrição estadual e de alteração de sócios ou de administrador e de atividade econômica no ramo de comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, ga solina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por TRR - Transportador Revendedor Retalhista - CNAE 4681-8/01, em que o requerente não possuir base própria neste Estado de acordo com os parâmetros estabelecidos pela ANP, de...
- Decreto Estadual do Paraná8.631 de 02/08/2013
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa de passagem pela Companhia Paranaense de Energia - Copel, através de sua subsidiária integral Copel Distribuição S.A., consoante as alíneas "b" e "c" do art. 151, do Decreto Federal nº 24.643/1934, combinado com o Decreto-Lei nº 3.365/1941, e suas alterações, as áreas de terras a seguir descritas e as benfeitorias que possam sobre elas existir, destinadas à construção da implantação da LT 138 kV Rio Branco do Sul – Tunas do Paraná, situada nos municípios de Rio Branco do Sul, Cerro Azul e Tunas do Paraná, Estado do Paraná, com as seguintes característ...