“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná2.412 de 01/04/2008
Art. 1º - Ficam nomeadas, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 11.713, de 07 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, CARLOS CESAR GARCIA FREIRAS, RG nº 5.768.455-9 e MELISSA DOS SANTOS RAYMUNDO, RG nº 27.675.138-3-SP, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Superior, Classe/Nível Professor Assistente A e Professor Adjunto A, respectivamente, Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná.
- Decreto Estadual do Paraná268 de 07/03/2007
Art. 1º - Ficam nomeados, em virtude de habilitação em Concurso Público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970 e nas Leis n° 11.713 de 07 de maio de 1997, nº 14.269 de 22 de dezembro de 2003 e nº 14.825, de 12 de setembro de 2005, GISLAYNE FERNANDES LEMES TRINDADE VILAS BOAS, RG nº 45117316, RONALDO ALEXANDRE NASCIMENTO, RG nº 235089321-SP e ZULMAR ANTONIO FACHIN, RG nº 30264258, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Professor Adjunto, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior.
- Decreto Estadual do Paraná7.286 de 13/02/2013
Art. 1º - Fica nomeada, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o artigo 24, inciso II, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970 e a Lei n° 123, de 09 de setembro de 2008, NELMA MARIA CARDOSO DA SILVA SANTOS, RG nº 17822997/SP, inscrição nº 116.670-0, para exercer o cargo de Agente Educacional I, do Quadro dos Funcionários da Educação Básica da Rede Pública Estadual do Paraná - QFEB, no Núcleo Regional da Educação da Área Metropolitana Norte. Art.2° A nomeação se dá em caráter provisório, condicionada sua definitividade à decisão judicial transitada em julgado no processo referido no preâmbulo.
- Decreto Estadual do Paraná8.642 de 02/09/2021
Art. 1º - Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei no. 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 11.713, de 07 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, ANDRE SIMOES FERREIRA SOSA FERNANDEZ, RG 5.947.856-7/PR; MARIA JOSÉ DA SILVA, RG 37.921.844-6/SP; JULIANO ZUBIOLO PEREIRA, RG 7.748.901-0/PR; e ANDRÉ TANAHASHI, RG 6.215.335-/PR, para ocuparem os cargos de Agente Universitário Nível Médio, na função de Técnico em Radiologia, Regime de Trabalho de 40 horas semanais.
- Decreto Estadual do Paraná9.728 de 25/05/2018
Art. 1º - Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, Lei nº 11.713, de 07 de maio de 1997, Lei nº 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e Lei nº 14.825, de 12 de setembro de 2005, para exercerem o cargo de Agente Universitário de Nível Superior, regime de Trabalho de 40 horas semanais: GILBERTO LUIZ DE QUEIROZ, RG nº 5.188.891-0, função Músico/Trombone; ROSALI VIGIANO DE ARAUJO, RG n° 3.289.629-4, função Músico/Regente de Coro/Piano; e RICARDO PACHECO, RG nº 27200887/SP, função Músico/Trombone.
- Decreto Estadual do Paraná6.863 de 26/07/2024
Art. 1º - Introduz no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.871, de 29 de setembro de 2017, as seguintes alterações: Alteração 1033ª A posição 10 da tabela de que trata o caput do art. 107 do Anexo IX passa a vigorar com a seguinte redação: POSIÇÃO CEST NCM DESCRIÇÃO 10 21.110.00 8517 Aparelhos elétricos para telefonia; outros aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluídos os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio, tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (WAN), incluídas suas partes, exceto os de uso automotivo, os classificados nos códigos NCM/SH 8517.62.51,...
- Decreto Estadual do Paraná4.785 de 02/10/2001
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terra abaixo descrita, destinada à Faixa de Servidão do Interceptor de Esgotos Sanitários, bem como as benfeitorias que possam sobre ela existir, com fulcro nos arts. 2º, 5º, alíneas "e" e "h" e 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956: Área: 603,00 m² Proprietário: a quem de direito pertencer. Situação: Dentro do terreno localizado entre as margens da Rodovia do Xisto PR-476 e a Faixa de Domínio da R.F.F.S.A., nas proximidades do ...
- Decreto Estadual do Paraná2.804 de 27/09/2000
Art. 1º - Ficam nomeados para comporem o Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia - CCT PARANÁ: RAMIRO WAHRHAFTIG, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e MIGUEL SALOMÃO, Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - representantes do Poder Executivo: CARLOS ROBERTO ANTUNES DOS SANTOS - representante da comunidade científica paranaense; MÁRCIO JOSÉ DE ALMEIDA - representante da comunidade científica paranaense, pertencente ao corpo docente de Instituições de Ensino Superior; IRAJÁ BUCH RIBAS e EDUARDO ALVIM LEITE - representantes da comunidade tecnológica paranaense; FRANCISCO CUNHA PEREIRA FILHO - rep...