“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná4.937 de 25/06/2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o teor da Informação nº 37/2020-PCG/PGE, consubstanciada no protocolado sob nº 7.432.168-2 e ainda,considerando que a servidora CLAUSI REGINA GONÇALVES DE SALLES, RG nº 6.416.800-2, ocupante do cargo de Agente Universitário, função de Auxiliar Administrativo, lotada na Universidade Estadual do Oeste do Paraná, infringiu o disposto no art. 10, inciso XXX, da Resolução 046/2008-COU (Código Disciplinar da Unioeste) e art. 285, inciso XV, da Lei nº 6174/70 (Estatuto do Servidor Público do Estado do Paraná),DECIDE:...
- Decreto Estadual do Paraná9.618 de 02/12/2021
Art. 1º - Retifica o ANEXO ÚNICO da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAP/SEAB/IAPAR Nº 146, de 20 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná, Edição nº 9872, de 25 de janeiro de 2017, na parte que concedeu a Promoção ao servidor ativo Analista em C&T do IDR-Paraná, integrante do Quadro Próprio do IAPAR, para constar, por força de decisão judicial, o que segue: ÓRGÃO CARGO NOME RG LF DE PARA A PARTIR DE CL REF CL REF IDR-Paraná Analista em C&T Luciano Soler 70348020 1 C 3 B 1 05/10/2015...
- Decreto Estadual do Paraná8.981 de 18/02/2025
Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem cargos em comissão, da Controladoria-Geral do Estado, a partir de 24 de fevereiro de 2025: LARISSA TROMPCZYNSKI MIRÓ, RG º 8.XXX.662-X, Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance Setorial - Símbolo CCE-8; IZABEL CRISTINA KRAVETZ, RG nº 6.XXX.745-X, Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance Setorial - Símbolo CCE-8, ficando exonerada, a partir de 19 de fevereiro de 2025, FERNANDA LUCIO NOGUEIRA LEMOS, RG nº 6.XXX.624-X.
- Decreto Estadual do Paraná6.403 de 08/11/2012
Art. 1º - Fica nomeada, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com os artigos 7° e 23, da Lei Complementar n° 07, de de dezembro de 1976 e artigo 7° da Lei Complementar n° 103, de 15 de março de 2004, OLGA DE SOUZA MOTA, RG nº 3.426.306-0, para exercer o cargo de Professor – Nível I, Classe 1, área de atuação Educação Especial, carga horária semanal de 20 (vinte) horas, do Quadro Próprio do Magistério, da Secretaria de Estado da Educação, no Núcleo Regional da Educação de Campo Mourão. (vide Decreto 7461 de 04/03/2013)...
- Decreto Estadual do Paraná9.830 de 05/05/2025
Art. 1º - Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executiva da Casa Militar, a partir de 19 de maio de 2025: ALISSON SCHMIDT DINIZ, RG nº 12.XXX.246-X, Assessor – Símbolo FCE-13, ficando exonerado, a partir de 18 de maio de 2025, ALEXSSANDER ANTONIO MEDEIROS DOS SANTOS, RG nº 6.XXX.398-X; ALEXSSANDER ANTONIO MEDEIROS DOS SANTOS, RG nº 6.XXX.398-X, Assessor – Símbolo FCE-12, ficando exonerado, a partir de 18 de maio de 2025, JOSÉ ANSELMO CAPELLARI, RG nº 7.XXX.556-X.
- Decreto Estadual do Paraná1.207 de 17/04/2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o contido no protocolo n.º 15.573.430-2 e ainda, considerando a Portaria nº 3660/2018-GRE, que instaurou Processo Administrativo contra VALMOR RECKZIEGEL, RG nº 7.172.558-8, professor, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Campus de Cascavel da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), por suposta infringência ao inciso XV do art. 285 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 (deixar de comparecer ao trabalho sem causa justificada) c/c a alínea “b” do inciso V do art. 293 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e a...
- Decreto Estadual do Paraná1.504 de 27/09/2007
Art. 1º - Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e as Leis n.º 11.713 de 07 de maio de 1997 e n.º 15.050, de 12 de abril de 2006, DAIANA ALDROVANDE, RG n° 33.076.354-4/SP e HENRIQUE BATISTA SCHELLER, RG n° 8.370.330-0, para exercerem o cargo de Agente Universitário, função Técnico Administrativo, Classe II, Série de Classe C, Regime de Trabalho 40 horas semanais, da Carreira Técnica Universitária das Instituições Estaduais de Ensino Superior do Paraná.
- Decreto Estadual do Paraná4.637 de 17/04/2009
Art. 1º - Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24 inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 11.713, de 7 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, CLAUDIO NOGAS, RG nº 2.062.655-0 e JORGE UILSON CLARK, RG nº 5.589.841-SP, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Superior, Classe/Nível Professor Assistente A e Professor Adjunto A, respectivamente, Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas, da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná.