“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná4.925 de 22/02/2024
Art. 2º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73, da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem, cargos em comissão e funções comissionadas executiva, da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, a partir de 20 de fevereiro de 2024: CLEMILDA SANTIAGO NETO, RG nº 690.880-2, Assessor – Símbolo CCE-3, ficando exonerada, a pedido, PRISCILA LOUREIRO FERNANDES, RG nº 57576715; EDUARDO DE OLIVEIRA FILHO, RG nº 24.332.977-5/SP, Diretor – Símbolo CCE-DD, ficando exonerada, CLEMILDA SANTIAGO NETO, RG nº 690.880-2; IVANIA RAMOS DO...
- Decreto Estadual do Paraná12.857 de 20/12/2022
Art. 1º - Ficam introduzidas no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.871, de 29 de setembro de 2017, as seguintes alterações: Alteração 651ª As posições 7 a 10, 12, 13, 15, 17 e 18 da tabela de que trata o caput do art. 24 do Anexo IX passam a vigorar com a seguinte redação, acrescentando-se-lhe as posições 9-A, 9-B, 12-A, 13-A, 13-B, 17-A a 17-F e 18-A a 18-F: " 7 03.007.00 2202.10.00 Água aromatizada artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantes (Protocolos ICMS 11/1991 e 4/1998) (Convênios ICMS 92/2015, 146/2015, 53/2016 e 150/2020) 8 03.008.00 2202.99.00 Outras águas minerais, gasosa ou não, ou potável, naturais, inclusi...
- Decreto Estadual do Paraná1.890 de 10/12/2007
Art. 1º - Fica nomeado, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 11.713, de 07 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, LUIZ DANIEL GIUSTI BRUNO, RG nº 23.607.478-7/SP, para exercer o cargo de Professor de Ensino Superior, Classe/Nível Adjunto A, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná.
- Decreto Estadual do Paraná2.375 de 19/03/2008
Art. 1º - Fica nomeada, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 11.713, de 07 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, FABIANA SCHLEUMER, RG n° 22.448.494-1/SP, para exercer o cargo de Professor de Ensino Superior, Classe/Nível Professor Adjunto A, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná.
- Decreto Estadual do Paraná1.429 de 06/12/1995
Art. 1º - Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, item II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Lei nº 7.424, de 17 de dezembro de 1980, JOSÉ FABIANO NOGUEIRA RANGEL - RG nº 3.476.631, CARLO JOSÉ CAVIGLIONE - RG nº 3.181.928, AHMED ALI GEHA - RG nº 3.125.431 e ALBERTO TOSHIO OBA - RG nº 13.610.730-SP, para exercerem o cargo de Médico Plantonista, Padrão/Classe GP01, Grupo Ocupacional - Profissional, do Quadro de Pessoal do Instituto de Saúde do Paraná - ISEPr.
- Decreto Estadual do Paraná7.310 de 06/10/2006
Art. 1º - Ficam nomeados, nos termos do artigo 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, DOM FERNANDO JOSÉ PENTEADO, RG n° 2337214/SP e LUIZ CARLOS BRUSCHI, RG n° 710658-0, para exercerem, respectivamente, pelo prazo de 6 (seis) meses a partir da presente data, os cargos de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, com sede no município de Jacarezinho, Estado do Paraná e foro nas Comarcas onde estão jurisdicionadas as Instituições Estaduais de Ensino Superior que a integram....
- Decreto Estadual do Paraná4.816 de 20/05/2009
Art. 1º - Fica nomeado, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24 inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 11.713, de 7 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, ANGELO MIGUEL MALAQUIAS, RG nº 290857107-SP, para exercer o cargo de Professor de Ensino Superior, Classe/Nível Professor Assistente A, Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas, da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná.
- Decreto Estadual do Paraná3.229 de 14/08/2008
Art. 1º - Fica nomeado, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 11.713, de 07 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, FERENC ISTVAN BANKUTI, RG n° 35.032.065-2-SP, para exercer o cargo de Professor de Ensino Superior, Classe/Nível – Adjunto A, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná.