“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná9.796 de 30/04/2025
Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, LIS HARUMI DE SA FLORIDO, RG nº 9.XXX.745-X, para exercer em comissão o cargo de Assessor – Símbolo CCE-10, da Casa Civil, ficando exonerada, a pedido, ESTER EMANUELE LIMA, RG nº 15.XXX.969-X, a partir de 5 de maio de 2025.
- Decreto Estadual do Paraná3.603 de 06/10/2023
Art. 1º - Introduz no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.871, de 29 de setembro de 2017, as seguintes alterações: Alteração 879ª O "caput" do inciso XXIII do "caput" do art. 74 passa a vigorar com a seguinte redação, acrescentando-lhe a alínea "c": XXIII - nas operações de remessas internacionais processadas por intermédio do "SISCOMEX REMESSA" e efetuadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - ou por empresas de transporte internacional expresso porta a porta (empresas de courier)."; (Convênios ICMS 60/2018 e 123/2023): (...) c) até o 21º (vigésimo primeiro) dia subsequente ao do pagamento, à ECT, pelo destinatário ou e...
- Decreto Estadual do Paraná1.437 de 23/05/2019
Art. 1º - Fica exonerado RENATO FEDER, RG nº 29.157.860-3/SP, do cargo de Secretário de Estado da Educação, a partir de 30 de abril de 2019.
- Decreto Estadual do Paraná2.297 de 12/09/1996
Art. 1º - Fica nomeada, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, item II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Lei nº 7.424, de 17 de dezembro de 1980, ADRIANA SHINOBE, RG nº 13.022.581-SP, para exercer o cargo de Médico Plantonista, Padrão/Classe GP01, do Quadro de Pessoal do Instituto de Saúde do Paraná -ISEPR.
- Decreto Estadual do Paraná1.226 de 03/05/2011
Art. 1º - Fica nomeado, em virtude de habilitação em concurso, de acordo com os artigos 7° e 23, da Lei Complementar nº 7, de 22 de dezembro de 1976 e artigo 7º da Lei Complementar n° 103, de 15 de março de 2004, LEANDRO COUTINHO ALVES, RG n° 35038578-6/SP, Inscrição n° 41.412-3, para exercer o cargo de Agente Penitenciário, do Quadro Próprio do Poder Executivo -QPPE.
- Decreto Estadual do Paraná7.361 de 08/06/2010
Art. 1º - Fica nomeado, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com os art. 24, inciso II, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970 e a Lei n°15.179, de 30 de junho de 2006, VALDIR LOURENÇO JUNIOR, RG nº 284899914/SP, para exercer o cargo de Pesquisador, função de Pesquisador Classe B, do Plano de Carreiras do Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR.
- Decreto Estadual do Paraná3.706 de 17/12/2019
Art. 1º - Fica sem efeito, de acordo com art. 41, § 3.º da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, o Decreto nº 1457, de 28 de Maio de 2019, que nomeou IVAN FERREIRA DA CUNHA, RG nº 30.187.437-2/SP, no cargo de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto, da Universidade Estadual de Maringá - UEM, por não ter tomado posse no prazo legal.
- Decreto Estadual do Paraná4.128 de 03/03/2020
Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Casa Civil: ALESSANDRO VIEIRA DE ASSIS, RG nº 2.545.577/SP, Assistente – Símbolo 1-C; MURILO CESAR DA SILVA, RG nº 10.080.646-0, Assistente – Símbolo 1-C; e CARLA LUIZA COLLA, RG nº 10.818.822-7, Assistente – Simbolo 2-C.