“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná3.869 de 05/08/1994
Art. 2º - Servirá como recurso para a cobertura do crédito de que trata o artigo anterior igual importância, proveniente dos rendimentos de aplicação financeira do convênio nº 246/93 e da celebração do convênio nº 2596/94, firmados com a Fundação de Assistência ao Estudante - FAE e o Governo do Estado do Paraná, através do Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná - FUNDEPAR.
- Decreto Estadual do Paraná8.069 de 20/10/2017
Art. 1º - Ficam não ratificados os Convênios ICMS 135, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 146, 147 e 148, todos de 29 de setembro de 2017, aprovados na 166ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, realizada em Brasília, DF, no dia 29 de setembro de 2017, devidamente publicados no Diário Oficial da União do dia 5 de outubro de 2017.
- Decreto Estadual do Paraná11.955 de 10/08/2022
Art. 1º - Fica nomeado, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, CELSO ADEMIR CECCHIN, RG nº 9.541.250, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor – Símbolo DAS-4, da Casa Civil, ficando sem efeito a nomeação de LUIS FERNANDO GOMES CLARO, RG nº 34.255.091-3/SP, efetivada pelo Decreto nº 11.920, de 05 de agosto de 2022.
- Decreto Estadual do Paraná3.149 de 22/10/2019
Art. 1º - Fica nomeada, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, FRANCINE MARTINES, RG nº 48.807.969X-SP, para exercer, em comissão, o cargo de Gerente de Bacia Hidrográfica – Símbolo DAS-5, do Instituto das Águas do Paraná, a partir de 1º de outubro de 2019.
- Decreto Estadual do Paraná8.332 de 27/11/2017
Art. 5º, Parágrafo Único - Em se tratando de ações de infraestrutura, fica o Município obrigado a apresentar, em até 15 (quinze) dias do ato de celebração do ajuste, as informações referentes à responsabilidade técnica do profissional, mediante juntada da ART ou RRT, com o respectivo comprovante de recolhimento da guia respectiva, e cópia da matrícula do imóvel impactado pela ação, quando necessário.
- Decreto Estadual do Paraná8.796 de 23/09/2021
Art. 12, §8º - No caso do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), na condição de ICT, o Acordo de Cooperação poderá abranger o apoio a projetos de produção e fornecimento de vacinas, medicamentos e outros insumos e serviços para a saúde, nos termos de suas competências, aplicando-se a esses projetos o disposto no art. 2º da Lei nº 20.537, de 2021.
- Decreto Estadual do Paraná5.632 de 14/09/2020
Art. 1º - Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, PAULO ROBERTO ALVES, RG nº 1.186.419-8, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente – Símbolo 3-C, do Instituto Água e Terra, ficando exonerada NATALIA RIBEIRO CORREA, RG nº 413838808/SP.
- Decreto Estadual do Paraná2.263 de 19/08/2011
Art. 1º - Ficam nomeadas, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com os arts. 30 e 32 da Lei Complementar nº 26, de 30 de dezembro de 1985, JULIANA DANGHESI DE MELLO, RG nº 26577293X/SP e MARIANA CRISTINA BARTNACK, RG nº 62766409/PR, para exercerem o cargo de Procurador Classe V, do Quadro Especial da Procuradoria Geral do Estado....