“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná10.772 de 13/04/2022
Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura: MICHELLE DASSIE LEITE CORREIA, RG nº 47.713.256-x/SP, Assistente - Símbolo 1-C, ficando exonerado MARCELO MIGUEL CONRADO, RG nº 6.479.778-6. KAMYLLA DE PAULA PADILHA, RG nº 12.421.411-4, Assistente - Símbolo 5-C, ficando exonerada MICHELLE DASSIE LEITE CORREIA, RG nº 47.713.256-x/SP. GERALDO BUBNIAK, RG nº 5.725.552-8, Chefe de Núcleo de Comunicação Social Setorial – Símbolo DAS-6; ALBARI ROSA DA SILVA, RG nº 3.497.073-4, Assiste...
- Decreto Estadual do Paraná10.902 de 31/08/2018
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão transitada em julgado nos Autos nº 0028205-62.2016.8.16.0000 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná, e orientação através do Ofício nº 706/2018/PGE, conforme contido no protocolado nº 15.302.178-3, resolve,...
- Decreto Estadual do Paraná8.036 de 30/06/2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão, transitada em julgado, nos Autos nº 0029977-96.2016.8.16.0182, do 15º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba e a orientação através do Ofi cio 716/2021/PGE, consubstanciadas no protocolado sob nº 17.718.349-0,DECRETA:...
- Decreto Estadual do Paraná3.807 de 26/10/2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 e pelo art. 146, ambos da Constituição Estadual, e tendo em vista o contido na Lei nº 21.330, de 22 de dezembro de 2022, e no protocolado nº 20.610.682-4, DECRETA:...
- Decreto Estadual do Paraná1.933 de 20/07/2015
Art. 4º, §5º - No caso de inadimplência relacionada à empresa pública e à sociedade de economia mista, a comunicação a que se refere o "caput" será realizada pelo respectivo Diretor-Presidente ou pela autoridade delegada, respeitadas as demais disposições deste artigo. (Incluído pelo Decreto 7436 de 19/07/2017)...
- Decreto Estadual do Paraná1.009 de 25/07/1995
Designar KALIL CURY FILHO, RG nº 5.442.942-SP e EWALDO VITA, RG nº 226.926, como Representantes Titulares do Estado do Paraná na Junta de Administração do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, e NORTON JOSÉ SIQUEIRA SILVA, RG nº 7.293.445-8 e FRIC KERIN, RG nº 354.359, como Representantes Suplentes.
- Decreto Estadual do Paraná11.876 de 02/08/2022
Art. 1º - Fica nomeada, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, ALAN BARBOSA DA SILVA, RG nº 469072994/SP, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente – Símbolo 2-C, da Casa Civil, ficando exonerado REGINALDO DA SILVA, RG nº 7.307.360-5.
- Decreto Estadual do Paraná11.962 de 11/12/2018
Art. 1º - Nomear em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, CRISTIANO DO NASCIMENTO, RG n° 368556803/SP, Inscrição n° 576.346-0, no cargo de Agente Profissional, função de Contador, do Quadro Próprio do Poder Executivo - QPPE.