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“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual do Paraná1.193 de 04/04/2023

    Art. 1º, X - LUANA ALVES NEVES, RG nº 36.XXX.304-X/SP e ANNA ASHLEY DE LIMA, RG nº 13.XXX.210-X, respectivamente titular e suplente, representantes da Defensoria Pública do Estado do Paraná. (Redação dada pelo Decreto 7087 de 15/08/2024)...

  • Decreto Estadual do Paraná909 de 14/03/2023

    Art. 1º - Fica nomeado, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, EDUARDO D’ALESSIO SANTOS, RG nº 4.794.969-SP, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor – Símbolo DAS-1, da Casa Civil.

  • Decreto Estadual do Paraná3.744 de 19/12/2019

    Art. 1º - Torna definitiva a nomeação sub judice formalizada pelo Decreto nº 11.510, de 29 de outubro de 2018, de RICARDO DANIL GUIRALDO, RG nº 255914878/SP, no cargo de Professor de Ensino Superior , na classe de Professor Adjunto, da Universidade Estadual de Londrina – UEL.

  • Decreto Estadual do Paraná1.988 de 09/07/2019

    Art. 1º - Fica retificado o Decreto nº 1924, de 03 de julho de 2019, na parte que nomeou ANA CRISTINA DALLA LASTA, RG nº 21166916/SP, onde se lê: "Chefe de Escritório Regional – Símbolo DAS-5," leia-se: "Diretor de Centro Socioeducação – Símbolo DAS-5."...

  • Decreto Estadual do Paraná6.772 de 18/07/2024

    Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 de 16 de novembro de 1970, ROBERTO MACHADO CORREA, RG nº 378620976/SP, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor – Símbolo CCE-DD, do Instituto Água e Terra.

  • Decreto Estadual do Paraná6.758 de 01/02/2021

    Art. 1º - Torna definitiva a nomeação sub judice formalizada pelo Decreto nº 4.869, de 17 de junho de 2020, de WANESSA ROBERTA FAZINGA, RG n° 325043723/SP, no cargo de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Assistente, da Universidade Estadual de Londrina – UEL.

  • Decreto Estadual do Paraná9.900 de 09/05/2025

    Art. 1º - Exonera, a pedido, a partir de 7 de abril de 2025, EDUARDO DE OLIVEIRA FILHO, RG nº 24.XXX.977-X/SP, do cargo em comissão de Diretor – Símbolo CCE-DD, da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.

  • Decreto Estadual do Paraná5.452 de 07/11/2016

    Art. 4º - Os valores indenizatórios destinados a atender as despesas realizadas com alimentação serão concedidos em razão da duração do deslocamento e no percentual de 40% (quarenta por cento) do valor limite diário regularmente previsto no art. 13, inciso IV, do Decreto Estadual nº 446, de 6 de fevereiro de 2015.