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“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual do Paraná824 de 14/03/2019

    Art. 1º - Ficam nomeados para comporem o Conselho de Administração do Serviço Social Autônomo Palcoparaná, como representantes dos empregados: GUSTAVO FILIPPE DE SOUZA, RG nº 361110534/SP, como Conselheiro Titular; e JOÃO VITOR ROSA, RG nº 63432619-3/SC, como Conselheiro Suplente.

  • Decreto Estadual do Paraná8.297 de 05/08/2021

    Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, ANTONIO GUILHERME DE ARRUDA LORENZI, RG nº 8.263.324-1/SP, do cargo, em comissão, de Diretor Presidente – Símbolo DAS-1, do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – IPARDES, a partir de 1º de julho de 2021.

  • Decreto Estadual do Paraná1.017 de 04/04/2019

    Art. 2º - Retifica o Decreto nº 656, de 22 de fevereiro de 2019, na parte que nomeia FELIPE GUILHERME MONTEIRO, RG nº 4.602.147-06/SP, a fim de constar que sua representação é de município com população acima de 500 mil habitantes.

  • Decreto Estadual do Paraná9.158 de 12/03/2025

    Art. 2º - Altera o inciso V do art. 1º do Decreto nº 8.494, de 6 de janeiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: V - WALQUIRIA ONETE GOMES, CPF nº XXX.685.409-XX e ANDREY SANTOS SOUZA, RG nº 12.XXX.743-X, respectivamente titular e suplente, representantes da Secretaria de Estado da Educação do Paraná;...

  • Decreto Estadual do Paraná5.510 de 11/11/2016

    Art. 1º - º Fica aprovado o Regulamento da Rádio e Televisão Educativa do Paraná - RTVE, na forma do Anexo que integra o presente Decreto. (vide Decreto 6237 de 24/11/2020) (vide Decreto 7426 de 23/04/2021) (vide Decreto 7487 de 28/04/2021)...

  • Decreto Estadual do Paraná1.163 de 28/04/2003

    Art. 2º - Fica acrescentado o parágrafo único ao art. 3º do Decreto n. 246, de 29 de janeiro de 2003, com a seguinte redação: "Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às infrações detectadas em postos fiscais e grupos de fiscalização volante."...

  • Decreto Estadual do Paraná9.810 de 30/04/2025

    Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, TEREZINHA BERALDO PEREIRA, RG nº 3.XXX.726-X, para exercer em comissão o cargo de Assessor – Símbolo CCE-7, da Casa Civil.

  • Decreto Estadual do Paraná10.370 de 18/06/2025

    Art. 42 - Altera o art. 646 do Decreto nº 10.086, de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 646. Considera-se solução de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC bens e/ou serviços que, isolada ou conjuntamente, comportem elementos de tecnologia para processamento de dados e informações corporativas, incluindo software, hardware, tecnologias de comunicação e serviços relacionados. Parágrafo único. Excluem-se da categoria de Tecnologia da Informação e Comunicação as soluções cuja automação, ainda que integrada por componentes de software ou hardware, não visem à gestão de informação e comunicação de dados de interesse corporativo.