“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná5.548 de 31/08/2020
Art. 1º, II - ANDRÉ GUSTAVO SOUZA GARBOSA, RG nº 3.327.293-7/SP, como membro titular, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do DETRAN/PR - JARI II, representante das Entidades Ligadas a Área de Trânsito – Federação Paranaense de Clubes de Motocicleta;...
- Decreto Estadual do Paraná6.768 de 18/07/2024
Art. 1º - Retifica o Decreto nº 5.813, de 17 de maio de 2024, a fim de constar que a vigência da nomeação de RAFAEL CARVALHO FALCÃO, RG nº 59.151.870-3/SP, é a partir de 15 de abril de 2024.
- Decreto Estadual do Paraná2.990 de 17/01/1994
Art. 1º - Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso público, de provas e títulos e Curso de Formação, de acordo com o art. 24, item II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 7.424, de 17 de dezembro de 1980, 10.219, de 21 de dezembro de 1992, 7.051, de 04 de dezembro de 1978 e 7.787, de 21 de dezembro de 1983, para exercerem o cargo de Agente Fiscal 3, Grupo Ocupacional - Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, Série de Classe A - Referência I, do Quadro Próprio da Coordenação da Receita do Estado - CRE, da Secretaria de Estado da Fazenda, os candidatos a seguir relacionados: NOME R.G. LAIRTON BENATTI 4.316.088 ...
- Decreto Estadual do Paraná7.976 de 18/11/2024
Art. 1º, VII - do nível VI para o nível VII, de acordo com a alínea "c" do inciso III do § 1º do art. 82, da Lei Complementar nº 259, de 2023: NOME RG nº VENCESLAU SILVEIRA DE SOUZA 8.XXX.746-X NOME RG nº...
- Decreto Estadual do Paraná3.518 de 01/10/2008
Art. 1º - Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso, de acordo com o art. 23, inciso I, da Lei Complementar nº 14, de 26 de maio de 1982 e suas alterações, GUSTAVO DANTE DA SILVA, RG n° 259044805/SP, VALDERES LUIZ SCALCO, RG n° 8.038.623-0, FLÁVIO AUGUSTO JUNQUEIRA ENOUT, RG n° 308750731/SP, MAURÍCIO SOUZA DA LUZ, RG n° 3686571/SC e RENATO LACROIX LEAL, RG n° 4.368.296-2, para exercerem o cargo de Delegado de Polícia de 4ª Classe, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil, da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
- Decreto Estadual do Paraná6.085 de 07/06/2024
Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, a partir de 3 de junho de 2024: MAIARA DE ALMEIDA ABREU, RG nº 44.813.478-0/SP, Chefe de Coordenação – Símbolo CCE-4, ficando exonerada MONICA PIMENTEL DE SOUZA LOBO, RG nº 6.052.113-1; MONICA PIMENTEL DE SOUZA LOBO, RG nº 6.052.113-1, Assessor – Símbolo CCE-5, ficando exonerada MAIARA DE ALMEIDA ABREU, RG nº 44.813.478-0/SP.
- Decreto Estadual do Paraná4.360 de 07/12/1994
Art. 1º - Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso público, de provas e títulos e Curso de Formação, de acordo com o art. 24, item II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 7.424, de 17 de dezembro de 1980, 10.219, de 21 de dezembro de 1992, 7.051, de 04 de dezembro de 1978 e 7.787, de 21 de dezembro de 1983, para exercerem o cargo de Agente Fiscal 3, Grupo Ocupacional - Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, Série de Classe A - Referência I, do Quadro Próprio da Coordenação da Receita do Estado - CRE, da Secretaria de Estado da Fazenda, os candidatos a seguir relacionados: NOME RG Nº REGINA ...
- Decreto Estadual do Paraná10.850 de 26/04/2022
Art. 2º - Retifica a Portaria nº 046, de 02 de janeiro de 2017, na parte que concedeu ao servidor JOSE FERNANDO PATROCINIO, RG nº 7.245.261-5, a progressão na 5ª classe, referência 3, a fim de constar que é 4ª classe, referência 3.