“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná12.779 de 08/12/2022
Art. 1º - Fica homologado o Decreto Municipal nº 741, de 07 de dezembro de 2022, exarado pelo Prefeito de Morretes, o qual declara Situação de Emergência nas áreas do município em face da ocorrência de Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas.
- Decreto Estadual do Paraná6.850 de 25/07/2024
Art. 1º, II - ALESSANDRA LIMA, RG nº 19.XXX.365-X/SP, como membro suplente, representante da Articulação Nacional de Movimentos e Práticas Educação Popular em Saúde – ANEPS, em substituição a LETÍCIA SALGADO ALMEIDA, RG nº 12.XXX.980-X.
- Decreto Estadual do Paraná9.988 de 08/06/2018
Art. 2º - Nomear ANA PAULA FELLINI CONSTANTINO, RG nº 6.622.217-9, para exercer a função de Assessora Jurídica do Conselho Estadual de Trânsito do Paraná – CETRAN/PR, ficando exonerado LUIZ FABRICIO BETIN CARNEIRO, RG nº 29.641.520-0-SSP/SP.
- Decreto Estadual do Paraná1.240 de 10/04/2023
Art. 1º - Ficam nomeados para integrar o Conselho Fiscal do E-Paraná Comunicação, representantes da Secretaria de Estado da Comunicação: EDUARDO PUGNALI, RG nº 2.510.130-6, membro titular; WILLIAN DOS SANTOS SILVA, RG nº 44.946.219-5/SP, membro suplente.
- Decreto Estadual do Paraná9.162 de 12/03/2025
Art. 2º - Altera o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.495, de 6 de janeiro de 2025: III - WALQUIRIA ONETE GOMES, CPF nº XXX.685.409-XX e ANDREY SANTOS SOUZA, RG nº 12.XXX.743-X, respectivamente titular e suplente, representantes da Secretaria de Estado da Educação do Paraná;...
- Decreto Estadual do Paraná7.389 de 25/09/2024
Art. 37 - Altera o caput do art. 446 do Decreto nº 10.086, de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 446. A equipe técnica do órgão ou entidade responsável pela elaboração do estudo técnico preliminar, deverá realizar vistoria, in loco, da área onde se pretende executar a obra de engenharia e/ou arquitetura, para que obtenha todas as informações necessárias e suficientes para orientar o planejamento, podendo contar com auxílio do órgão ou entidade da Administração Pública com capacidade técnica relativa ao objeto que se pretende contratar, devendo conter, no mínimo, os seguintes elementos:...
- Decreto Estadual do Paraná4.897 de 04/04/1989
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras e benfeitorias atingidas pela faixa de domínio da Rodovia PR -340, Trecho TIBAGI - TELÊMACO BORBA, estacas O=PP a 1618 + 13,81=PF, com a extensão de 32.373,81 metros, conforme projeto final de engenharia aprovado pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, em agosto de 1987, com larguras variáveis a seguir: ESTACA LADO ESQUERDO LADO DIREITO O=PP - 20 15,00 15,00 20 - 22 25,00 15,00 22 - 42 15,00 15,00 42 - 45 20,00 15,00 45 - 57 15,00 15,00 57 - 60 20,00 15,00 60 - 417 15,00 15,00 417 - 4...
- Decreto Estadual do Paraná2.967 de 07/12/2015
Art. 1º - Fica homologado o Decreto Municipal nº 744, de 02 de dezembro de 2015, exarado pelo Prefeito do município de Terra Rica, o qual declara situação de emergência nas áreas do município em face da ocorrência de Enxurradas – COBRADE 1.2.2.0.0.