“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual

• Decreto Estadual do Paraná9.558 de 10/04/2025

  Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercer cargo em comissão e função comissionada executiva do Instituto Água e Terra: ROBERTO MACHADO CORREA, RG nº 37.XXX.097-X/SP, Assessor - Símbolo CCE-4, ficando exonerado JOÃO ALFREDO COSTA NETO, RG nº 1.XXX.898-X; EDER ROGERIO STELA, RG nº 5.XXX.126-X, Assessor - Símbolo FCE-7, ficando exonerado ROBERTO MACHADO CORREA, RG nº 37.XXX.097-X/SP; JULIANO BERTHOLDI RAPP, RG nº 7.XXX.129-X, Assessor - Símbolo CCE-10, ficando exonerada AMANDA DE FREITAS M...
• Decreto Estadual do Paraná2.059 de 16/05/2023

  Art. 1º - Fica exonerado LUIZ HENRIQUE FAGUNDES, RG nº 7495068-SP, do  cargo, em comissão, de Chefe  de Coordenação  -  Símbolo DAS-2, da Secretaria de Estado do Planejamento.

• Decreto Estadual do Paraná8.760 de 27/01/2025

  Art. 1º, I - MORGANA MAÍRA ROSSATTO PLAZITO, RG nº 8.XXX.044-X, como membro titular, em substituição a ANA ALZIRA FOGAÇA, RG nº 14.XXX.421-X/SP.

• Decreto Estadual do Paraná7.473 de 02/10/2024

  Art. 1º - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação ou servidão administrativa, as áreas impactadas pelo sub-trecho C.2b, segmento entre a BR-116 e a BR-476.

• Decreto Estadual do Paraná10.739 de 15/08/2018

  A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Ofício nº 346-2018-GS-SEIL, e solicitação do DER/PR, resolve:...

• Decreto Estadual do Paraná3.066 de 01/03/1994

  Art. 1º - Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso público, de provas e títulos e Curso de Formação, de acordo com o art. 24, item II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 7.424, de 17 de dezembro de 1980, 10.219, de 21 de dezembro de 1992, 7.051, de 04 de dezembro de 1978 e 7.787, de 21 de dezembro de 1983, para exercerem o cargo de Agente Fiscal 3, Grupo Ocupacional - Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, Série de Classe A - Referência I, do Quadro Próprio da Coordenação da Receita do Estado - CRE, da Secretaria de Estado da Fazenda, os candidatos a seguir relacionados:       NOME       R.G.       IVA...
• Decreto Estadual do Paraná10.074 de 28/05/2025

  Art. 1º - Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executiva da Secretaria de Estado da Educação: ALUÍSO GUILHERME DA SILVA REGAZZO, RG nº 9.XXX.742-X, Assessor – Símbolo FCE-10; ADEMIR ANTÔNIO ENGELMANN, RG nº 8.XXX.756-X, Assessor – Símbolo FCE-12, ficando exonerado ALUÍSO GUILHERME DA SILVA REGAZZO, RG nº 9.XXX.742-X.

• Decreto Estadual do Paraná5.919 de 27/05/2024

  Art. 1º, §2º - Para efeito deste Decreto, aplica-se à Receita Corrente Líquida – RCL a definição estabelecida no inciso IV do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

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