“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual

• Decreto Estadual do Paraná7.265 de 29/06/2017

  Art. 11, XII, d - Anotação de Responsabilidade Técnica-ART ou Registro de Responsabilidade Técnica- RRT (quitada) do Projeto e do orçamento dos componentes do projeto básico;...

• Decreto Estadual do Paraná8.124 de 15/07/2021

  Art. 1º, XI - MICHEL GIL VESPASIANO LOPES, RG nº 43.472.527-4/SP, representante do Município de Campina Grande do Sul; (Redação dada pelo Decreto 3780 de 25/10/2023)...

• Decreto Estadual do Paraná10.603 de 15/07/2025

  Art. 1º, III, g - LUIZ ROBERTO ROMANO, RG nº 1.XXX.490-X/SP, como titular, representante da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná – FACIAP;...

• Decreto Estadual do Paraná8.341 de 16/12/2024

  Art. 1º, XXX - PAULO CESAR FIGUEIREDO RG n° 1.XXX.334-X/SP, Assessor – Símbolo CCE-7;...

• Decreto Estadual do Paraná8.100 de 28/11/2024

  Art. 8º, IV - Por antiguidade, LUIZ HENRIQUE LAGEDO FERRAZ, RG n° 14.XXX.846-X, Procurador Classe V, ao cargo de Procurador Classe IV, da Procuradoria-Geral do Estado.

• Decreto Estadual do Paraná6.842 de 10/05/2017

  Art. 1º, I - Membros Efetivos: CESAR RIBEIRO FERREIRA, RG nº 782.413-0 ZENOBIO JOSÉ GAVLAK, RG nº 1.462.750-2 WALTER HIROSHI YOKOYAMA, RG nº 16.300.699-SP Membros Efetivos:...

• Decreto Estadual do Paraná10.746 de 07/04/2022

  Art. 1º, VII - Instituto Paranaense de Cego- IPC: Titular: ENIO RODRIGUES DA ROCHA, RG nº 4.882.884-1/PR; Suplente: MANOEL JOSÉ PASSOS NEGRAES, RG nº 30.613.542-5/SP.

• Decreto Estadual do Paraná7.952 de 13/11/2024

  Art. 1º - Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, FLÁVIO GRUBA, RG nº 5.XXX.297-X, para exercer a função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-10, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná, ficando exonerado, a pedido, a partir de 28 de outubro de 2024, CECIL WAGNER SKALESKI, RG nº 9.XXX.746-X.

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