Decreto Estadual do Paraná nº 8341 de 16 de Dezembro de 2024

Nomeações de cargos em comissão da Procuradoria-Geral do Estado e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,DECRETA:

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Curitiba, em 16 de dezembro de 2024, 203° da Independência e 136° da República.

Art. 1º

Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão cargos da Procuradoria-Geral do Estado: (vide Decreto 8370 de 17/12/2024) :

I

CHRISTINE ZARDO COELHO, RG nº 8.XXX.403-X, Diretor – Símbolo CCE-DDG, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-7;

II

ISABEL DA COSTA KANO TORRES, RG n° 10.XXX.108-X, Assessor – Símbolo CCE-7, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-10;

III

LAUDIR RODRIGUES, RG n° 6.XXX.321-X, Diretor – Símbolo CCE-DDG, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-7;

IV

PAULINA TELES DE ARAUJO SOARES AMARAL, RG n° 10.XXX.997-X, Assessor – Símbolo CCE-7, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-10;

V

ROBERTA PAULA E SILVA, RG nº 7.XXX.727-X, Assessor – Símbolo CCE-1, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-3, da Casa Civil;

VI

RENATO FONTES DUARTE RG, nº 13.XXX.594-X, Assessor – Símbolo CCE-1, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-5;

VII

FERNANDA ADAMS, RG nº 8.XXX.124-X, Assessor – Símbolo CCE-2, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-3, da Casa Civil;

VIII

FERNANDO MOREIRA SUYAMA, RG n° 15.XXX.005-X, Assessor – Símbolo CCE-2, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-5;

IX

GUILHERME LUCIANO DONIN VILLACA, RG n° 8.XXX.412-X, Assessor – Símbolo CCE-5, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-6;

X

SAMARA FERNANDA STIVAL RODRIGUES, RG n° 8.XXX.384-X, Assessor – Símbolo CCE-6, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-7;

XI

LUIS CARLOS HOINSKI JUNIOR, RG n° 8.XXX.788-X, Assessor – Símbolo CCE-3, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-4;

XII

FERNANDO ZANUTTO MADY BARBOSA, RG n° 4.XXX.658-X, Assessor – Símbolo CCE-4;

XIII

KAIKE SA TELES ROCHA ALVES, RG n° 1.XXX.521-X/MG, Assessor – Símbolo CCE-3;

XIV

JANAINA VALERIO AZEREDO, RG n° 8.XXX.299-X, Assessor – Símbolo CCE-3, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-7, da Secretaria de Estado das Cidades;

XV

WESLEY BERTOLI ROSA RG n° 10.XXX.668-X, Assessor – Símbolo CCE-6, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-7;

XVI

VIVIANE MARIA DE LARA, RG n° 7.XXX.262-X, Assessor – Símbolo CCE-7;

XVII

AGISBERTO RODRIGUES FERREIRA NETTO, RG n° 12.XXX.504-X, Assessor – Símbolo CCE-7, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-10;

XVIII

CAMILA MILLEO RONTSCHKY, RG nº 14.XXX.723-X, Assessor – Símbolo CCE-10, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-13;

XIX

VITOR GABRIEL BULOTAS TEIXEIRA, RG nº 14.XXX.093-X, Assessor – Símbolo CCE-13, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-14;

XX

MARCELO PEDROZO DE SOUZA, RG nº 15.XXX.540-X, Assessor – Símbolo CCE-14;

XXI

JOÃO PEDRO ALVES SIZOTO, RG n° 13.XXX.252-X, Assessor – Símbolo CCE-7, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-13;

XXII

GABRIEL SCHULTZ VASCONCELOS, RG n° 14.XXX.045-X, Assessor – Símbolo CCE-13;

XIII

DIOGO FIRMINO DE SOUSA LIMA, RG n° 12.XXX.444-X, Assessor – Símbolo CCE-7, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-10;

XXIV

CAMILA OLIMPIO DE OLIVEIRA MIRANDA, RG nº XXX.673-X/ES, Assessor – Símbolo CCE-10, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-13;

XXV

MARINA PIVOVAR, RG n° 10.XXX.538-X, Assessor – Símbolo CCE-13;

XXVI

GABRIEL SGARBOSSA DOS SANTOS, RG n° 12.XXX.288-X, Assessor – Símbolo CCE-7, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-10;

XXVII

KERLA BALLES, RG n° 12.XXX.690-X, Assessor – Símbolo CCE-10, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-13;

XXVIII

FELIPE BEGNINI DALLAZEN, RG n° 9.XXX.300-X, Assessor – Símbolo CCE-13;

XXIX

PEDRO HENRIQUE CECCATTO, RG n° 12.XXX.646-X, Assessor – Símbolo CCE-7, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-13;

XXX

PAULO CESAR FIGUEIREDO RG n° 1.XXX.334-X/SP, Assessor – Símbolo CCE-7;

XXXI

FILIPE FERNANDES SIQUEIRA, RG nº 13.XXX.731-X, Assessor – Símbolo CCE-8, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-10;

XXXII

JHONATHAN BORGES LEMOS, RG n° 10.XXX.090-X, Assessor – Símbolo CCE-10, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-13;

XXXIII

JAMES BATISTA DE FIGUEIREDO, RG n° 10.XXX.297-X, Assessor – Símbolo CCE-8, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-10;

XXXIV

JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, RG n° 12.XXX.619-X, Assessor – Símbolo CCE-8, ficando dispensado, em consequência, da função Assessor – Símbolo FCE-12, da Casa Civil;

XXXV

PATRICIA SOUZA SANTOS DE REZENDE, RG n° 8.XXX.165-X, Assessor – Símbolo CCE-9, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-10;

XXXVI

PAULO COLLACO, RG n° 6.XXX.231-X, Assessor – Símbolo CCE-9, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-10;

XXXVII

ANA LUISA ZIMMERMANN DE CARCOVA GUTIERREZ, RG n° 9.XXX.739-X, Assessor – Símbolo CCE-10;

XXXVIII

ANA PAULA ALBRIGO PEIXER, RG n° XXX.748-X-RO, Assessor – Símbolo CCE-9, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-10;

XXXIX

SILVIA DE LIMA HILST WOLANIUK, RG n° 6.XXX.224-X, Assessor – Símbolo CCE-9, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-10;

XL

GILSON JOSE DOMICIANO, RG n° 3.XXX.844-X, Assessor – Símbolo CCE-9, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-10;

XLI

GUILHERME HENRIQUE DA SILVA CUSTODIO, RG n° 13.XXX.346-X, Assessor – Símbolo CCE-10, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-13;

XLII

TAYNA VICTORIA DA SILVA, RG n° 12.XXX.905-X, Assessor – Símbolo CCE-10;

XLIII

GUSTAVO RAMOS, RG n° 13.XXX.863-X, Assessor – Símbolo CCE-10;

XLIV

MATEUS EDUARDO NOVAK, RG n° 13.XXX.291-X, Assessor – Símbolo CCE-10;

XLV

DANIEL UILIAM ROSA RODRIGUES DA SILVA, RG n° 15.XXX.635-X, Assessor – Símbolo CCE-10;

XLVI

JUDY GRACIELA BEZERRA DA SILVA DE FREITAS, RG nº 15.XXX.036-X, Assessor – Símbolo CCE-10, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-13;

XLVII

KELCY CRISTINA FILLA MARCHIORATO BENTO, RG nº 6.XXX.561-X, Assessor – Símbolo CCE-7, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-8, da Casa Civil;

XLVIII

TACIANA CRISTINA NONATO ANTUNES MENDES, RG nº 8.XXX.496-X, Assessor – Símbolo CCE-10.

Art. 2º

Exonera MILENA GONÇALVES MACEDO, RG nº 7.XXX.742-X, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-8, da Secretaria de Estado da Comunicação.

Art. 3º

Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, MILENA GONÇALVES MACEDO, RG nº 7.XXX.742-X, para exercer em comissão o cargo de Assessor – Símbolo CCE-5, da Secretaria de Estado da Comunicação.

Art. 4º

Exonera RENAN BARBOSA LOPES FERREIRA, RG nº 7.XXX.849-X, da função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-2, da Casa Civil.

Art. 5º

Exonera NAIR VIEIRA SOUZA, RG nº 4.XXX.639-X, da função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-7, da Procuradoria-Geral do Estado.

Art. 6º

Exonera JANIO JORGE KLUG, RG nº 1.XXX.068-X, da função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-10, da Procuradoria-Geral do Estado.

Art. 7º

Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem em funções comissionada executiva da Procuradoria-Geral do Estado: :

I

RENAN BARBOSA LOPES FERREIRA, RG nº 7.XXX.849-X, Assessor – Símbolo FCE-1;

II

NAIR VIEIRA SOUZA, RG nº 4.XXX.639-X, Assessor – Símbolo FCE-6;

III

JANIO JORGE KLUG, RG nº 1.XXX.068-X, Assessor – Símbolo FCE-9.

Art. 8º

Transfere da estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Estado para a Casa Civil: cargo de provimento em comissão de Assessor – Símbolo CCE-5.

I

uma função comissionada executiva Assessor – Símbolo FCE-4, com o respectivo titular TOBIAS DE FREITAS PRANDO, RG nº 9.XXX.526-X;

II

dois cargos de provimento em comissão de Assessor – Símbolo CCE-1;

III

um cargo de provimento em comissão de Assessor – Símbolo CCE-5.

Art. 9º

Transfere da estrutura organizacional da Casa Civil para a Procuradoria-Geral do Estado, um cargo comissionado executivo Assessor – Símbolo CCE-8, com o respectivo titular SERGIO RICARDO DAL LAGO, RG n° 8.XXX.691-X.

Art. 10

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Luciano Borges Procurador-Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado