Busca AILegislação EstadualToda a LegislaçãoEm qualquer data“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação EstadualDecreto Estadual do Paraná790 de 10/03/2023Art. 1º, II - onde se lê: "KAUAN KRYSTIAN DE SOUZA OZAR, RG n° 49.141.272-1/SP", leia-se: "KAUAN KRYSTYAN DE SOUZA OZAR, RG nº 49.141.272-1";...Decreto Estadual do Paraná4.190 de 22/01/2009Art. 6º, V - 50% dos recursos das seguintes fontes vinculadas: fontes 104, 105, 106, 108, 109, 123, 124, 126, 127, 128, 129, 131, 138, 139, 141 e 146;...Decreto Estadual do Paraná3.004 de 10/12/2015Art. 9º - º Aplicam-se subsidiariamente as disposições do Decreto Estadual nº 446, de 6 de fevereiro de 2015, desde que não contrariem as previstas neste Decreto....Decreto Estadual do Paraná4.199 de 30/03/2012Art. 2º, I - da Divisão de Investigação Criminal, o Centro de Triagem II – CT II (1.410 presos para uma capacidade de 1370 presos);...Decreto Estadual do Paraná7.732 de 29/10/2024Art. 1º, I - ANDREA CRISTINA DE FÁTIMA DOS SANTOS, RG nº 5.XXX.346-X, titular, em substituição a ROSILDA DE OLIVEIRA, RG nº 7.XXX.735-X;...Decreto Estadual do Paraná6.169 de 26/01/2010Art. 6º, V - 50% dos recursos das seguintes fontes vinculadas: fontes 104, 105, 106, 108, 109, 123, 124, 126, 127, 128, 129, 131, 138, 139, 141 e 146;...Decreto Estadual do Paraná10.448 de 30/06/2025Art. 1º, XII - Secretaria de Estado da Cultura: Titular: MARIA MARTA SIENNA, RG nº 1.XXX.884-X; Suplente: BRUNO JOSÉ LEONARDI, RG nº 8.XXX.743-X.Decreto Estadual do Paraná10.499 de 14/03/2022Art. 35 - Revoga o Decreto nº 745, de 13 de março de 2015.1...102310241025...1158
