“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual

• Decreto Estadual do Paraná21 de 02/01/1995

  Art. 1º - Nomear KALIL CURY FILHO, RG nº 5.442.942-SP, para exercer, em comissão, o cargo de Secretário Especial do Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos.

• Decreto Estadual do Paraná8.144 de 04/12/2024

  Art. 1º, II - ANA MARIA ESTEVES FERREIRA DE ASSIS, RG nº 7.XXX.046-X, suplente, em substituição a RHAYANE RADOMSKI, RG n° 10.XXX.194-X.

• Decreto Estadual do Paraná4.710 de 31/01/2024

  Art. 1º - Introduz no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.871, de 29 de setembro de 2017, a seguinte alteração: Alteração 913ª A Seção VI do Capítulo VIII do Título III passa a vigorar com a seguinte redação: SEÇÃO VI DO RETORNO SIMBÓLICO E DO NOVO FATURAMENTO DE VEÍCULOS AUTOPROPULSADOS, MÁQUINAS, PLANTADEIRAS, COLHEITADEIRAS, IMPLEMENTOS, PLATAFORMAS, E PULVERIZADORES (artigos 446 a 446-B) Art. 446. Os veículos autopropulsados faturados pelo fabricante de veículos e suas filiais que, em razão de alteração de destinatário, devam retornar ao estabelecimento remetente, podem ser objeto de novo faturamento, por valor igual ou superior ao fatu...
• Decreto Estadual do Paraná7.807 de 04/11/2024

  Art. 1º, II - onde se lê: "EDUARDO PUGNALLI, RG nº 2.XXX.411-X, leia-se: "EDUARDO PUGNALI MARCOS, RG nº 2.XXX.411-X/SP;...

• Decreto Estadual do Paraná2.229 de 20/08/1996

  Art. 1º, II, a - JAIME MAIA AMARAL - RG nº 1.112.553, representante indicado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil e ROBERTO SAMPAIO - RG nº 5.414.763-SP, como seu suplente;...

• Decreto Estadual do Paraná1.887 de 03/07/2019

  Art. 1º, I - MARCELO LUIZ CURADO, RG nº 242061497/SP, Chefe de Núcleo -Símbolo DAS-2, ficando alterada a denominação do cargo para Assessor – Símbolo DAS-2;...

• Decreto Estadual do Paraná6.396 de 28/06/2024

  Art. 1º - Exonera EUGENIA ANGELA CRISTINA RICORDI, RG nº 7.964.767-5, do cargo em comissão de Superintende – Símbolo CCE-SP, da Superintendência Geral de Ação Solidária.

• Decreto Estadual do Paraná4.306 de 05/12/2023

  Art. 1º, II - ANDRESSA COSTA DA CUNHA, RG nº 35.017.043-5/SP, como membro Suplente, em substituição a URSULA BUENO DO PRADO GUIRRO, RG nº 19.662.246-3.

• 1
• ...
• 1022
• 1023
• 1024
• ...
• 1158