“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal5.631 de 27/11/1980
92° da República e 21° de Brasília AIME ALCIBÍADES SILVEIRA LAMAISON JOSÉ GERALDO MACIEL JOSÉ CARLOS MELLO JOFRAN FREJAT REGULAMENTO PARA INSTALAÇÕES PREDIAIS DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL TÍTULO I OBJETIVO Art. 1º - Este Regulamento fixa as exigências técnicas mas quanto à higiene, segurança, economia e ao conforto a que devem obedecer as instalações prediais de esgotos sanitários no Distrito Federal. TÍTULO II TERMINOLOGIA Art. 2º - Será adotada neste Regulamento a seguinte terminologia: ÁGUAS PLUVIAIS - águas oriundas da precipitação atmosférica. (Item acrescido pelo(a) Decreto 18328 de 18/06/1997) ALTURA DO FECHO HÍDRICO - Pr...
- Decreto do Distrito Federal32.568 de 09/12/2010
123° da República e 51° de Brasília ROGÉRIO SCHUMANN ROSSO CÓDIGO SANITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL PRIMEIRA PARTE SANEAMENTO LIVRO I Saneamento Básico TÍTULO ÚNICO Das Águas e dos Esgotos Art. 1° Todo e qualquer serviço de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário deverá sujeitar–se ao controle do órgão competente e observar ainda: I – os projetos de sistemas de abastecimento de água e de coleta de esgotos destinados a fins públicos deverão ser elaborados em obediência as normas e especificações baixadas pelo órgão técnico encarregado de examiná–los; II – o aproveitamento deverá ser feito em manancial de superfície ou subterrâneo; a água...
- Decreto do Distrito Federal35.268 de 27/03/2014
126º da República e 54º de Brasília AGNELO QUEIROZ ANEXO
I Plano Distrital de Políticas para as Mulheres 2014 - 2015(Inciso revogado(a) pelo(a) Decreto 35991 de 11/11/2014)ÍNDICE(revogado(a) pelo(a) Decreto 35991 de 11/11/2014)Princípios(revogado(a) pelo(a) Decreto 35991 de 11/11/2014)Capítulo I - Igualdade no Mundo do Trabalho e Autonomia Econômica(revogado(a) pelo(a) Decreto 35991 de 11/11/2014)Capítulo II - Educação para a Igualdade(revogado(a) pelo(a) Decreto 35991 de 11/11/2014)Capítulo III - Saúde Integral das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos(... - Decreto Estadual do Paraná4.039 de 14/02/2020
Art. 1º - Tornar definitiva a nomeação sub judice formalizada pelo Decreto nº 3746, de 19 de Dezembro de 2019, de PEDRO HENRIQUE RAMOS CERQUEIRA, RG nº 296573024/SP, no cargo de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto, da Universidade Estadual de Londrina – UEL.
- Decreto Estadual do Paraná1.793 de 22/06/2011
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogados o Decreto nº 746, de 3 de março de 2011 e demais disposições em contrário....
- Decreto Estadual do Paraná10.499 de 02/07/2025
Art. 37 - Altera o caput do art. 716 do Decreto nº 10.086, de 17 de janeiro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 716. A regulamentação do uso de meios alternativos de resolução de controvérsias será objeto de Decreto específico.
- Decreto Estadual do Paraná45 de 04/01/2023
(vide Decreto 146 de 12/01/2023)...
- Decreto Estadual do Paraná6.998 de 09/08/2024
Art. 3º, I - Ação Social Irmandade Sem Fronteiras – Curitiba/PR: Titular: ROCKMILLYS BASANTE PALOMO, CPF. nº 706.XXX.XXX-11; Suplente: JESUS MANUEL REGGES BOLIVAR, CPF nº 706.XXX.XXX-50.