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“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual de Minas Gerais326 de 10/02/2004

    Art. 1º, V - Escola Estadual Dom José de Haas, de Ensino Fundamental, situada na Rua Santa Bernadete, nº 246, Bairro Santa Tereza, Município de Araçuaí;...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais17.970 de 25/06/1976

    Art. 4º, Parágrafo Único - – Os cargos mencionados no Anexo Único continuam sendo identificados pelos mesmos códigos, com a abreviatura da repartição alterada de "SP" para "TR".

  • Decreto Estadual de Minas Gerais23.411 de 06/02/1984

    Art. 1º - – Fica criado o ensino de 2º grau na Escola Estadual Joaquim Botelho, situada à Rua Laércio Mendes de Sairre nº 646, em Coromandel.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais35.593 de 24/05/1994

    Art. 4º, III - – Aplicação no mercado financeiro de recursos dos Convênios nºs: 746/93, 074/92, 583/92, 747/93, 1.647/93, 334/92, 335/92, S/Nº TA 02 – Controle de Cólera, 1.624/93 – TA – 01, assinados entre a Secretaria de Estado da Saúde, órgão gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, e a Fundação Ezequiel Dias – FUNED 1.025.160.000,00...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais280 de 11/06/2014

    Art. 2º - Os terrenos descritos no Anexo são necessários a melhoramentos e pavimentação da Rodovia MG-455 – trecho: Andradas – Divisa MG-SP, no Município de Andradas.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais26.652 de 12/03/1987

    Cria o ensino de 2º Grau em unidade estadual de ensino, em São Francisco. O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 76, item X, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no artigo 30 da Lei nº 9381, de 18 de dezembro de 1986, no Capítulo I do Decreto nº 26515, de 13 de janeiro de 1987, e no Parecer nº 250, de 10 de março de 1987, do Conselho Estadual de Educação, Decreta:...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais36.200 de 07/10/1994

    Art. 1º - – Fica criado o Ensino Fundamental (5ª à 8ª série), na Escola Estadual de 2º Grau, situada na Praça João XXIII, nº 246, em Mato Verde.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais40.083 de 24/11/1998

    Art. 1º - Fica criada a Escola Estadual Cândida Cortes Correa, de Ensino Médio Comum Geral, situada na Praça Santa Cruz, nº 740, Município de Cruzeiro da Fortaleza.