“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Paraná309 de 05/12/1949

  Art. 2º - A despesa que se ocorrer com essa lei, sairá da verba 706, nr. 8.38.4, consignação 3, do orçamento vigente, ficando o Poder Executivo obrigado a suplementar a referida verba, caso esteja esgotada.

• Lei Estadual do Paraná16.253 de 22/12/2009

  Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação de Mulheres de Dois Vizinhos e Rede de Combate ao Câncer – AMEDV - RCC, com sede e foro no Município de Dois Vizinhos.

• Lei Estadual do Paraná12.020 de 09/01/1998

  Art. 9º - Compete ao CCT PARANÁ:...

• Lei Estadual do Paraná305 de 02/12/1949

  Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito suplementar de Cr$. 800.000,00 (oitocentos mil cruzeiros) à Secretaria de Educação e Cultura, para reforço da verba 706/8-38-4, consignação 3, do orçamento vigente.

• Lei Estadual do Paraná21.926 de 01/01/2024

  Art. 300, VI - os arts. 39 ao 46 do Anexo do Decreto nº 5.558, de 15 de agosto de 2012.

• Lei Estadual do Paraná21.926 de 11/04/2024

  Art. 300, VI - os arts. 39 ao 46 do Anexo do Decreto nº 5.558, de 15 de agosto de 2012.

• Lei Estadual do Paraná20.607 de 10/06/2021

  Art. 7º, IX, a - de parâmetros para a coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), de Resíduos da Construção Civil (RCC) e de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) com a definição de grandes geradores nos municípios;...

• Lei Estadual do Paraná20.541 de 20/04/2021

  Art. 26, §3º - As gratificações específicas do pesquisador público em regime de dedicação exclusiva, inclusive aquele enquadrado em plano de carreiras e cargos de magistério, serão garantidas, na forma do § 2.º deste artigo, quando houver o completo afastamento de ICT pública para outra ICT, desde que seja de conveniência da ICT de origem.

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