“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Paraná15.912 de 01/09/2008

  A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 246/08:...

• Lei Estadual do Paraná16.066 de 16/04/2009

  A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 446/08:...

• Lei Estadual do Paraná16.120 de 03/06/2009

  A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 046/09:...

• Lei Estadual do Paraná20.960 de 15/02/2022

  A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do art. 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 741/2021:...

• Lei Estadual do Paraná21.329 de 21/12/2022

  A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do art. 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 446/2022:...

• Lei Estadual do Paraná21.228 de 06/09/2022

  Art. 55, V, f - pavimentação asfáltica da PR-281 que liga a BR-476, Município de São Mateus do Sul até a sede do Município de Mallet, passando pelo distrito de Rio Claro do Sul;...

• Lei Estadual do Paraná8.759 de 02/05/1988

  Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a alienar a SILVESTRE DRESCH, na forma do art. 21, inciso VIII - "c", da Constituição Estadual, a área de terras devolutas com 126,32 hectares, incorporada ao patrimônio do Instituto de Terras, Cartografia e Florestas do Estado do Paraná - ITCF, na forma da Lei nº 7.055, de 04 de dezembro de 1978, constituída pelos lotes nºs 146, 148, 149, 151, 44-A e 45-A, e a chácara nº 259-A, integrantes da Gleba Ribeirão do Tigre da Colônia Paranavaí, objeto das Matrículas nºs 3378, 3747, 3827 e 3746, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Londrina, que somada às áreas ao mesmo anteriormente tituladas, perf...
• Lei Estadual do Paraná10.511 de 27/10/1993

  Art. 1º - Ficam criados, na Parte Permanente do Quadro Geral do Poder Executivo, 146 (cento e quarenta e seis) cargos de provimento efetivo os quais estão discriminados no Anexo que faz parte desta lei.

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