“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná11.461 de 22/10/2018
Art. 5º - º O Comitê de Investimento do FIME/PR, de caráter deliberativo, será integrado pelo titular ou por representante, por ele indicado, dos seguintes órgãos: I- Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA; II- Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral- SEPL; III- Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior- SETI; IV- Agência de Fomento do Paraná S.A; V- Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (FOPEME); VI- Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). VII- Casa Civil. (Incluído pelo Decreto 1145 de 09/04/2019) § 1.º Caberá ao representante indicado pela SEFA o exerc...
- Decreto Estadual do Paraná1.854 de 03/12/1992
Art. 2º - Igualmente ficam declaradas de utilidade pública as áreas de terras e benfeitorias atingidas pela interseção entre as estacas 343 a 355 + 15,00 metros e interseção PR-418 - PR-092 entre as estacas 704 a 738, como segue: Ramos A, B - área = 7.377,50 m² O ponto A de partida está situado a 25,00 metros à direita do eixo na estaca 343, sobre os limites da faixa de domínio, no sentido horário segue em linha reta pelos limites da faixa de domínio na distância de 41,00 metros, confrontando com a faixa de domínio da Rodovia até o ponto B, situado à direita do eixo na estaca 345, deste deflete 90 graus à direita, segue em linha reta na distância d...
- Decreto Estadual do Paraná4.907 de 30/10/2001
Nomear, para integrarem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio de 2001/2003, a partir de 28 de julho de 2001: Representantes dos Órgãos Governamentais FANI LERNER, RG nº 392.937-0 (Titular) e MARIA DE LOURDES SAN ROMAN, RG nº 1.097.039-3 (Suplente) - Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família; MARILI SILVA DE ARAÚJO, RG nº 1.689.804 (Titular) e MARIA APARECIDA DA SILVA, RG nº 3.026.781-8 (Suplente) - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; MARCOS TOCAFUNDO, RG nº 1.051.817-2 (Titular) e NEY DAROS, RG nº 3.031.877-3 (Suplente) - Paraná Esporte; MARISA PETRAGLIA CALDE...
- Decreto Estadual do Paraná3.780 de 25/10/2023
Art. 1º - Altera o art. 1º do Decreto nº 8.124, de 15 de julho de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Nomeia para compor o Conselho de Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Curitiba, os seguintes representantes: I - EDUARDO PIMENTEL SLAVIERO, RG nº 5.705.940-0, representante da Secretaria de Estado das Cidades - SECID; II - MARIA ELIZABETE DAS NEVES BOZZA, RG nº 3.411.041-7, representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEIL; III - GUSTAVO SIMIÃO BITZER, RG nº 9.851.914-9, representante da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA; IV - WILIANSON ALVES CORRÊA, RG nº 6.426.356-0, representante da Agência ...
- Decreto Estadual do Paraná5.023 de 29/06/2005
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terras abaixo descrita, destinada à Faixa de Servidão da Rede de Distribuição de Água, Vila Amélia/Alphaville, com fulcro nos arts. 2º, 5º, alíneas "e" e "h" e 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956. Área: 1.780,76 m2 Proprietário: MARCELO HYCZY DA COSTA, ou a quem de direito pertencer. Situação: Dentro do lote de terreno 06-B, com área total de 10 (dez) alqueires, situado no lugar Palmital, município de Piraquara, constante da m...
- Decreto Estadual do Paraná2.768 de 31/03/2004
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terras abaixo descrita, destinada à Faixa de Servidão da Rede de Distribuição de Água, bem como as benfeitorias que possam sobre ela existir, com fulcro nos arts. 2º, 5º, alíneas "e" e "h" e 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956. Área: 1.780,76 m² Proprietário: MARCELO HYCZY DA COSTA, ou a quem de direito pertencer. Situação: Dentro do lote n° 06-C, situado no lugar denominado Palmital, município de Pinhais, constante da matrícu...
- Decreto Estadual do Paraná3.047 de 18/02/1994
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras e benfeitorias atingidas pela faixa de domínio de Rodovia PR-418 - Anel do Contorno Norte de Curitiba, no trecho BR-277 (Campo Comprido) - Entroncamento BR-116 (Acesso ao Parque Castelo Branco) e do subtrecho, Entroncamento PR-417 (Colombo) - BR-116 (Parque Castelo Branco): Lado Esquerdo: Estaca 1045 + 17,46 m (lote 03) = 0 = PP do (lote 04) a 15 = 50,00 m; estaca 15 a 50 = 60,00 m; estaca 50 a 69 = 50,00 m; estaca 69 a 78 = 65,00 m; estaca 78 a 229 + 10,00 m = 50,00 m; estaca 229 + 10,00 m a 233 = 60,00 m; estaca 233 a 242 +10,00 m = 50,00 m; estaca 242 + ...
- Decreto Estadual do Paraná5.419 de 07/11/2016
Art. 1º - Nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designar, de acordo com o art. 4.º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem, cargos em comissão e funções de gestão pública, da Secretaria de Estado da Saúde: JOYSSE CAMILA BUZATO DOS SANTOS, RG nº 9.867.672-4, Chefe de Seção de Regional de Saúde – Símbolo 5-C, a partir de 22 de setembro de 2016; FELIPE ANTONIO SOARES CERGOL, RG nº 26853278-3-SP, Chefe de Departamento – Símbolo DAS-4, a partir de 1º de outubro de 2016; OELINTON CORNELIUS, RG nº 7.189.718-4, Chefe de Seção de Regional de Saúde – Símbolo 5-C, a partir de 06 d...