“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná8.370 de 17/12/2024
Art. 3º - Retifica os incisos XXIX, XL e XLVI do art. 1º do Decreto 8.341, de 16 de dezembro de 2024. ONDE SE LÊ: LEIA-SE: XXIX – PEDRO HENRIQUE CECCATTO, RG n° 12.XXX.646-X, Assessor – Símbolo CCE-7, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-13. XXIX – PEDRO HENRIQUE CECCATTO, RG n° 12.XXX.486-X, Assessor – Símbolo CCE-7, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-13. XL – GILSON JOSE DOMICIANO, RG n° 3.XXX.844-X, Assessor – Símbolo CCE-9, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-10. XL – GILSON JOSE DOMICIANO, RG n° 3.XXX.844-X, Assessor – Símbolo CCE-9, f...
- Decreto Estadual do Paraná10.602 de 15/07/2025
Art. 2º - Nomeia de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 para exercerem cargos em comissão, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná, a partir de 2 de julho de 2025: CARLOS AUGUSTO PETERSEN PARCHEN, RG nº XXX.738-X, Chefe de Gabinete – Símbolo CCE-3; SOLANGE MARIA DA ROSA COELHO, RG nº 3.XXX.274-X, Assessor – Símbolo CCE-5; RENATO VIANA GONÇALVES, RG nº 12.XXX.124-X, Assessor – Símbolo CCE-7; GIULIANA GERAY ARTIGAS, RG nº 12.XXX.099-X, Assessor – Símbolo CCE-7; LUIZ CARLOS BUTIERRI, RG nº 10.XXX.524-X, Assessor – Símbolo CCE-12; LILIAN SORAIA CAMPOS LOOS, RG nº 3.XXX.744-X, Assessor – Símbolo CCE-12; WAGN...
- Decreto Estadual do Paraná12.738 de 02/12/2022
Art. 1º, II - Civis: Exma. Sra. Louise da Costa e Silva Garnica, RG: 6.666.687-7 (Secretária de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes); Exmo. Sr. Elisandro Pires Frigo, RG: 10.459.330-5 (Secretário de Estado da Administração e da Previdência); Exmo. Sr. Everson da Silva Biazon, RG: 15.429.393-0 (Procurador do Estado); Exmo. Sr. Kunibert Kolb Neto, RG: 4.931.413-2 (Procurador do Estado); Exmo. Sr. Luciano Borges dos Santos, RG: 5.847.564-5 (Diretor-Geral da Casa Civil do Estado do Paraná); Exmo. Sr. Mário Cesar Leal Junior, RG: 3.840.433 - SSP/SC (Delegado da Polícia Federal); Sra. Waneza Müller Gonçalves de Souza, RG: 6.529.690-9 (Escrivã de Pol...
- Decreto Estadual do Paraná5.711 de 24/09/2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 15.173.676-9 e ainda; considerando que a servidora ALINE DENISE DA SILVA, RG nº 40.208.210-2/SP, ocupante do cargo de Promotor de Saúde Execução, função Técnico em Enfermagem, infringiu o disposto nos incisos I, VI e XVII, do art. 279 e inciso XV do art. 285, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, ao deixar de comparecer ao trabalho sem causa justificada por período superior ao permissivo estatutário, considerando que foi comprovada a prática da conduta irregular da servidora; considerando que a servidora foi submetida a regu...
- Decreto Estadual do Paraná7.697 de 18/03/2013
Art. 1º - Fica nomeada, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com os artigos 7° e 23, da Lei Complementar n° 07, de 22 de dezembro de 1976 e artigo 7° da Lei Complementar n° 103, de 15 de março de 2004, ALESSANDRA MOSCHETA PEROZIM, RG nº 10.011.044-0/SP, para exercer o cargo de Professor – Nível I, Classe 1, área de atuação Educação Básica, na disciplina de Formação de Docentes, carga horária semanal de 20 (vinte) horas, do Quadro Próprio do Magistério, da Secretaria de Estado da Educação, no Núcleo Regional da Educação de Curitiba. Art.2° A presente nomeação se dá em caráter definitivo e destina-se ao suprimento inicial em ...
- Decreto Estadual do Paraná5.259 de 29/07/2020
Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, cargos em comissão, da Secretaria de Estado Planejamento e Projetos Estruturantes: VIRGINIA LAURA FERNÁNDEZ, RG nº V-367914-K, Diretor – Símbolo DD1, a partir de 27 de julho de 2020, ficando exonerado, a pedido, a partir de 26 de julho de 2020, RODRIGO RAFAEL DE MEDEIROS MARTINS, RG nº 6.319.776-9; HENRIQUE SHIGUEO UEJIMA, RG nº 6.700.413-2, Gerente de Projetos – Símbolo DAS-3, a partir de 27 de julho de 2020, ficando exonerado, a partir de 26 de julho de 2020, FELIPE FRANCISCO DECKERS LEME, RG nº 25.905.930-4/SP; LAURA CA...
- Decreto Estadual do Paraná102 de 11/01/2023
Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem cargos em comissão da Secretaria de Estado do Turismo, a partir de 1º de janeiro de 2023: Cargo Símbolo Ocupante Atual RG DIRETOR DD-1 ISABELA TIOQUETTA 10.361.348-5 DIRETOR DD-1 MARIO EDSON PEREIRA FISCHER 1.838.147-8 CHEFE DE GABINETE DAS-1 PAULO JOSE CUSTODIO 2294679-DF ASSESSOR DAS-3 THAIS MIRLENE DE OLIVEIRA GOMES 9.807.951-0 ASSESSOR DAS-5 ANDRE POLETTI 5.712.286-2 ASSESSOR DAS-5 EUGENIO LIBRELOTO STEFANELO 1.462.247-0 ASSESSOR DAS-9 ALESSANDRA DE PAULA XAVIER 5.064.491-0 ASSESSOR DAS-9 ANA MARIA ESTEVES ...
- Decreto Estadual do Paraná10.198 de 05/06/2025
Art. 5º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem cargos em comissão e funções comissionadas executivas, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania: RODRIGO MULLER DO VALLE, RG nº 38.XXX.390-X/SP, Assessor – Símbolo CCE-5; MARLI CRISTINA IACOMINI, RG nº 615.599.XXX-6X, Assessor – Símbolo CCE-6; LUIZ HENRIQUE DE MORAES SILVA, RG nº 1.XXX.701-X, Assessor – Símbolo CCE-7; VICTOR HUGO FUCCI, RG nº 9.XXX.560-X, Assessor – Símbolo CCE-8; FREDERICO FREITAG, RG nº 095.XXX.199-X, Assessor – Símbolo CCE-9; ...