“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná8.258 de 20/05/2013
Art. 1º - Fica nomeada, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 11.713, de 7 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, ANDRÉIA DA CUNHA MALHEIROS SANTANA, RG nº 282578213/SP, para exercer o cargo de Professor de Ensino Superior, Classe/Nível Professor Adjunto AD-A, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná. Art.2° A nomeação destina-se ao suprimento de Professor de Ensino Superior da Universidade Estadual de Londrina – UEL.
- Decreto Estadual do Paraná3.157 de 17/08/2023
Art. 2º - Ficam nomeados, de acordo com o art. 24 inciso III da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem cargos em comissão e funções de gestão pública da Loterias do Estado do Paraná: RAFAEL HALILA NEVES, RG n° 7.367.408-5, Diretor, Símbolo DD-1; RICHARD HELIOS HANEMANN CHASKO, RG n° 9.557.405-0, Assessor, Símbolo DAS-8; ANDERSON RIBEIRO DA SILVA, RG n° 30.421.485-1/SP, Assessor, Símbolo FGP-8, a partir de 1° de setembro de 2023; ROBERTO TAKESHI NARA, RG n° 7.082.408-6, Assessor, Símbolo FGP-8, a partir de 1° de setembro de 2023.
- Decreto Estadual do Paraná7.954 de 16/04/2013
Art. 1º - Fica nomeada, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 11.713, de 07 de maio de 1997 e 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, EDILAINE REGINA DOS SANTOS, RG nº 30.257.545-5/SP, para exercer o cargo de Professor de Ensino Superior, Classe/Nível Professor Assistente AS-A, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná. Art.2° A nomeação destina-se ao suprimento de Professor de Ensino Superior da Universidade Estadual de Londrina.
- Decreto Estadual do Paraná9.772 de 29/04/2025
Art. 1º - Torna sem efeito, com fulcro no art. 26 e no inciso II do art. 35 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, as nomeações de LUCAS NIRO, RG nº 10.XXX.133-X, TIAGO BERNARDINO VARGAS, RG nº 7.XXX.935-X, BEATRIZ LAVEZO DOS REIS, RG nº 10.XXX.363-X, GUILHERME NETO FERRARI, RG nº 49.XXX.085-X/SP e WILLIAMSON ALISON FREITAS SILVA, RG nº 15.XXX.108-X, efetivadas pelo Decreto nº 8.441, de 19 de dezembro de 2024, para exercer o cargo de Professor de Ensino Superior, na classe Professor Adjunto, em regime de trabalho de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, da Universidade Estadual de Maringá - UEM.
- Decreto Estadual do Paraná9.924 de 13/05/2025
Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem cargos em comissão do Instituto Água e Terra: a partir de 5 de maio de 2025, LORENA MARIA PENNA FRANDINI, RG nº 14.XXX.653-X, Assessor - Símbolo CCE-10, ficando exonerada DANIELLE PRIM, RG nº 6.XXX.425-X; MILTON GAIARI JÚNIOR, RG nº 9.XXX.916-X, Assessor - Símbolo CCE-10, ficando exonerada VANIA RAQUEL LEMES DUARTE DA SILVA, RG nº 9.XXX.617-X; MARCO AURÉLIO SILVA JOAQUIM, RG nº 10.XXX.856-X, Assessor - Símbolo CCE-10, ficando exonerada CAROLYNE MENEZES DE SENA, RG nº 43XXX398X-SP.
- Decreto Estadual do Paraná7.307 de 13/04/2021
Art. 1º - Ficam introduzidas no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.871, de 29 de setembro de 2017, as seguintes alterações: Alteração 538ª Os §§ 3°, 5° e 6° do art. 21-A do Anexo IX passam a vigorar com a seguinte redação: "§ 3° A opção ao regime e o compromisso, a que se referem os §§ 1º e 2º deste artigo, deverão ser formalizados pelo contribuinte optante mediante termo disponível no portal de serviços da Sefa - Receita/PR, serviço "Arquivo Digital ST", opção "Regime Optativo da ST", e deverá abranger todos os estabelecimentos da empresa que realizar operações de saídas destinadas a consumidor final deste Estado, que tenham sido subm...
- Decreto Estadual do Paraná3.323 de 31/08/2023
Art. 4º - Fica nomeado, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, KAUAN KRYSTYAN DE SOUZA OZAR, RG nº 491412721/SP, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor – Símbolo DAS-11, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, a partir de 1º de setembro de 2023, ficando exonerada, a partir de 31 de agosto de 2023, JOSENILDA DE MELO, RG nº 6.977.539-0.
- Decreto Estadual do Paraná5.951 de 18/12/2009
Art. 1º - Ficam homologados os Decretos Municipais nº 1131, de 26 de outubro de 2009, exarado pelo Prefeito Municipal de Icaraíma, nº 046, de 04 de dezembro de 2009, exarado pelo Prefeito Municipal de Nova Tebas, os quais declaram situação de emergência nas áreas dos municípios, em face da ocorrência de Enxurradas/Inundações Bruscas (CODAR NE.HEX 12.302); nº 924, de 05 de novembro de 2009, exarado pelo Prefeito Municipal de Londrina, o qual declara situação de emergência na área do município, em face da ocorrência de Vendavais/Tempestades (CODAR NE.EVD 12.101) e nº 221, de 10 de setembro de 2009, exarado pelo Prefeito Municipal de Rosário do Ivaí, o qu...