“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná1.660 de 12/06/2019
Art. 1º, VII - da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho – SEJUF: CLAUDIA LEACHI, RG nº 9.645.913-0, Assistente – Símbolo 1-C; JOÃO LUIZ DISSENHA, RG nº 3.947.770-0, Assistente – Símbolo 2-C; JOÃO LUIZ GUILHEN BARBOSA, RG nº 6.232.232-2, Assessor Técnico – Símbolo DAS-5; MARCELO HAUAGGE DISTEFANO, RG nº 5.707.315-2, Assessor Técnico – Símbolo DAS-3; PAULO AVELINO JACOVOS, RG nº 57459193-X/SP, Assistente – Símbolo 1-C, ficando exonerado MURILO RODRIGUES CALDEIRA, RG nº 3823885; e RENATA P. DA SILVA SETNARSKY, RG nº 7.402.782-2, Assistente – Símbolo 1-C, ficando exonerado ADOLFO ROSEVICZ FILHO, RG nº 1.453.495-4; (vide Decreto 1991...
- Decreto Estadual do Paraná2.933 de 30/06/2008
Art. 1º - Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e nas Leis nºs 11.713, de 07 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, ALCIMARA APARECIDA FOETSCH, RG n° 8.398.099-0, ANTONIO LEÃO CASTILHO, RG n° 25.223.402-9/SP, GILSON TUMELERO, RG n° 7.333.507-8 e VALÉRIA APARECIDA SCHENA WERLE, RG n° 8.954.282-0, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Professor Assistente, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná.
- Decreto Estadual do Paraná1.235 de 30/04/2015
Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o § 2º do art. 3º da Lei Complementar n. 1, de 2 de agosto de 1972, para exercerem as funções do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais (CCRF) abaixo especificadas: - Ademir Furlanetto, RG n. 1.265.141-4, Presidente, ficando exonerado Murilo Ferreira Wallbach, RG n. 836.093-6; - Roberto Zaninelli Covelo Tizon, RG n. 4.669.425-2, 1º Vice-Presidente, ficando exonerado Jayme Kiochi Nakano, RG n. 1.164.495-3; - Elizete Crispim Carvalho Dias, RG n. 3.251.141-4, 2º Vice-Presidente, ficando exonerado Fernando Henrique Corrado Maziero, RG n. 3.273.796/SP; - Cleonice Stefani Salvador, RG n. 3.342.286-5,...
- Decreto Estadual do Paraná7.310 de 11/09/2024
Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem cargos em comissão, da Secretaria de Estado da Fazenda: EDUARDO FERNANDES PAIM FILHO, RG nº 9.XXX.882-X, Assessor – Símbolo CCE-13; LEONARDO SOARES BRITO, RG nº 39.XXX.144-X/SP, Assessor – Símbolo CCE-5, ficando exonerado em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-7; PEDRO AMÉRICO VIEIRA, RG nº 10.XXX.024-X, Assessor – Símbolo CCE-5, ficando exonerado em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-6; CINTIA CRISTINA MORO, RG nº 5.XXX.911-X, Assessor – Símbolo CCE-5, ficando exonerada em consequência, do cargo de Asse...
- Decreto Estadual do Paraná7.454 de 27/07/2017
Art. 1º - Nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designar, nos termos do art. 4º da Lei n 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem, cargos em comissão e função de gestão pública, da Secretaria de Estado da Saúde: BERNADETE MARIA CARRARO, RG nº 3.069.532-1, Assistente – Símbolo FG-10, na Superintendência de Atenção à Saúde; JAILSON DO SOCORRO DE ALMEIDA KRECHINSKI, RG nº 4.578.605-6, Chefe de Divisão – Símbolo 1-C, na Superintendência de Atenção à Saúde; KAREN ESTEVAM RANGEL, RG nº 44.023.343-49-SP, Chefe de Unidade de Regulação de Leitos – Símbolo 4-C, na 03ª Regional de Saúde de P...
- Decreto Estadual do Paraná5.735 de 19/12/2016
Art. 1º - Nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designar, de acordo com o art. 4.º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem, cargos em comissão e funções de gestão pública, da Secretaria de Estado da Educação, a partir de 1º de dezembro de 2016: CILENE ANGÉLICA PERES, RG nº 3.990.824-7, Assistente – Símbolo FG-10; CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, RG nº 3.565.488-7, Assistente – Símbolo FG-19; ANDRÉ POLICASTRO FERNANDES DA SILVA, RG nº 37.572.776-SP, Diretor – Símbolo DAS-3; CELSO BERNARDO, RG nº 970.678-0, Assistente – Símbolo 1-C; e DOROTI MARODIN, RG nº 2.096.888-5, Assi...
- Decreto Estadual do Paraná6.542 de 04/07/2024
Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão cargos do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, a partir de 1º de julho de 2024: LAURA ALVES DE MIRANDA, RG nº 55.925.630-9/SP, Assessor – Símbolo CCE-11, ficando exonerado, a pedido, a partir de 30 de junho de 2024, SERGIO HENRIQUE KNAPIK, RG nº 13.232.101-9; GABRIELA CRISTO E SANTOS, RG nº 10.241.182-0, Assessor – Símbolo CCE-13, ficando exonerado MAURO CESAR LEAL JUNIOR, RG nº 10.424.621-4; ANDRE LUIZ BONATO, RG nº 9.027.842-8, Assessor – Símbolo CCE-10, ficando exonerada GABRIELA CRISTO E SANTOS, RG nº 10.241....
- Decreto Estadual do Paraná1.233 de 17/04/2019
Art. 1º - Fica renovado o reconhecimento, pelo prazo de 04 anos, a partir de 26 de julho de 2018 até 25 de julho de 2022, do Curso de Graduação em Administração Pública – Bacharelado, Modalidade Educação à Distância, ofertado nos Polos de Bandeirantes, Cerro Azul, Congonhinhas, Faxinal, Ibaiti, Ipiranga, Jacarezinho, Jaguariaíva, Jaú (SP), Palmeira, Ponta Grossa, Pontal do Paraná e Siqueira Campos e demais polos devidamente credenciados, pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG, mantida pelo Governo do Estado do Paraná, com as seguintes características: carga horária de 3.413 (três mil, quatrocentas e treze) horas, 550 (quinhentas e c...