“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná5.245 de 18/01/2002
Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, item II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 7.051, de 04 de dezembro de 1978 e 7.787, de 21 de dezembro de 1983, LUIZ CARLOS RONTANI, RG nº 2.004.907 e JOÃO BATISTA BEZERRA, RG nº 15.651.003-SP, para exercerem o cargo de Agente Fiscal 3, do Grupo Ocupacional - Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, Classe A - Referência I, do Quadro Próprio da Coordenação da Receita do Estado - CRE, da Secretaria de Estado da Fazenda.
- Decreto Estadual do Paraná9.768 de 29/04/2025
Art. 1º - Torna sem efeito, com fulcro no art. 26 c/c inciso II do art. 35 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, as nomeações de TIAGO RIBEIRO DA COSTA, RG nº 32.XXX.647-X/SP e DIEGO DARE DA SILVA, RG nº 10.XXX.555-X, efetivadas pelo Decreto nº 8.449, de 19 de dezembro de 2024, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Superior, na classe Professor Adjunto, em regime de trabalho de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, da Universidade Estadual de Maringá - UEM.
- Decreto Estadual do Paraná6.112 de 10/06/2024
Art. 1º - Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o inciso II do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, Lei nº 11.713, de 7 de maio de 1997 e Lei nº 21.852, de 15 de dezembro de 2023, MAURÍCIO MASSARU ARIMOTO, RG nº 26.138.340-1/SP, para exercer o cargo de Professor de Ensino Superior da Carreira do Magistério do Ensino Superior, na Classe de Professor Assistente, na Área/Subárea de Ciência da Computação/Sistemas de Computação, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
- Decreto Estadual do Paraná4.160 de 22/03/2012
Art. 1º - Fica nomeado, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 11.713, de 7 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, MAIANGO DIAS, RG nº 293402413/SP, para exercer o cargo de Professor de Ensino Superior, da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná, na Classe de Professor Assistente, Nível A, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais.
- Decreto Estadual do Paraná9.552 de 25/11/2021
Art. 1º - Fica nomeada, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, MARILIA DE SOUZA BENTO, RG nº 441332195/SP, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente – Símbolo 5-C, da Casa Civil, ficando sem efeito a nomeação de GIULLIANO GILIOLI BINDO, RG nº 9.315.697-8, efetivada pelo Decreto nº 9.416, de 16 de novembro de 2021, bem como sua transferência efetivada pelo Decreto nº 9.448, de 17 de novembro de 2021. (vide Decreto 9907 de 20/12/2021)...
- Decreto Estadual do Paraná10.659 de 22/07/2025
Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão cargos do Departamento de Trânsito do Paraná: ANDRÉIA SILVA AMORIM, RG nº 14.XXX.027-X, Assessor – Símbolo CCE-10, ficando exonerado, a pedido, a partir de 5 de julho de 2025, CARLOS VITOR MASARU KAIMOTO, RG nº 6.XXX.472-X; GUSTAVO FLEURY, RG nº 25.XXX.976-X/SP, Assessor– Símbolo CCE-13, ficando exonerada ANDRÉIA SILVA AMORIM, RG nº 14.XXX.027-X.
- Decreto Estadual do Paraná4.208 de 06/03/2020
Art. 1º - Ficam introduzidas no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.871, de 29 de setembro de 2017, as seguintes alterações: Alteração 413ª A posição 20 da tabela de que trata o caput do art. 105 do Anexo IX passa a vigorar com a seguinte redação: " 20 10.024.00 68.11 Caixas d’água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto (Protocolos ICMS 196/2009, 181/2010 e 209/2012) (Protocolo ICMS 71/2011) (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015) (Convênios ICMS 52/2017 e 131/2017) (Convênio ICMS 165/2019) .".(NR). Alteração 414ª A posi...
- Decreto Estadual do Paraná4.069 de 14/05/2001
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, as áreas de terras e benfeitorias atingidas pela variante a ser construída na Rodovia PRT 151, trecho Ribeirão Claro - Carlópolis, entre as estacas 322 + 13,80 metros a 505 + 18,04 metros, com faixa de domínio de largura variável discriminada abaixo: ESTACAS L.E. ESTACAS L.D. 322 a 345 14,00 322 a 356 15,00 346 a 355 15,00 356 a 363 20,00 356 a 358 12,50 363 a 378 25,00 359 11,50 37...