“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná722 de 27/02/2019
Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem cargos em comissão e funções de gestão pública, da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social: ALINE PIMENTEL, RG nº 46.014.422-4/SP, Assistente - Símbolo 11-C, a partir de 25 de fevereiro de 2019; e TÂNIA MARA DOMINGUES, RG nº 927.662-9, Assessor Técnico - Símbolo FG-3.
- Decreto Estadual do Paraná7.312 de 13/04/2021
Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Fiscal do Serviço Social Autônomo Palcoparaná: JOÃO GUILHERME COSTA GUIMARÃES, RG nº 6.679.044-4, como Membro Efetivo, indicado pelo Governador; MAIQUEL GUILHERME ZIMANN, RG nº 12.843.898-0, como Membro Suplente, indicado pelo Governador; RODRIGO DO AMARAL ALBERGUINE, RG nº 15.916.005-0, como Membro Efetivo, indicado pelo Conselho de Administração; MARCELLO CRISPINIANO PADULA, RG nº 226970449/SP, como Membro Efetivo, indicado pelo Conselho Regional de Contabilidade; e, ELISETE FERREIRA DE CARVALHO, CRC-PR nº 27.862 como Membro Suplente, indicada pelo Conselho Regional de Contabilidade.
- Decreto Estadual do Paraná7.818 de 15/09/2017
Art. 1º - Nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social: RODRIGO BETTEGA PAVÃO, RG nº 11.087.321-2, Assessor – Símbolo DAS-5, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assistente – Símbolo 4-C; CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG nº 14.768.123-2, Assistente – Símbolo 4-C, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assistente – Símbolo 10-C, da Casa Civil; ANA PAULA ROCHA SEVINHAGO, RG nº 39.590.648-9/SP, Assistente – Símbolo 11-C.
- Decreto Estadual do Paraná7.171 de 27/08/2024
Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão cargos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável: ALINE ALVES CORRÊA, RG nº 8.XXX.395-X, Assessor – Símbolo CCE-10, ficando exonerado, a pedido, a partir de 20 de agosto de 2024, FELIPE FRANCISCO DECKERS LEME, RG nº 25.XXX.930-X/SP. STEFANY LUIZA BAFFINI, RG nº 9.XXX.383-X, Assessor – Símbolo CCE-11, ficando exonerado VICTOR HUGO CAPARICA CAMARA, RG nº 9.XXX.635-X.
- Decreto Estadual do Paraná2.898 de 27/09/2019
Art. 1º - Fica sem efeito, de acordo com o § 3.º do art. 41 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, o Decreto n° 535, de 15 de Fevereiro de 2019, que nomeou VINÍCIUS HUMBERTO NUNES, RG nº 287924877/SP, no cargo de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto, da Universidade Estadual de Londrina - UEL, em cumprimento da decisão judicial contida nos autos de n° 0012607-55.2018.8.16.0014, da do 1° Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina, por não ter tomado posse no prazo legal.
- Decreto Estadual do Paraná5.555 de 15/08/2012
Art. 1º - Fica nomeado, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e as Leis nºs 11.713, de 7 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, CARLOS ALBERTO DA SILVA YANSEN, RG nº 1675875/SP, para exercer o cargo de Professor de Ensino Superior, Classe/Nível Professor Adjunto A, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná.
- Decreto Estadual do Paraná8.154 de 20/07/2021
Art. 1º - Fica nomeada, em virtude de habilitação em Concurso Público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nº 11.713, de 07 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, KEILA DE SOUZA SILVA, RG nº 35.225.761-1-SP, para ocupar o cargo de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto, Regime de Trabalho de 40 horas semanais. (vide Decreto 9679 de 06/12/2021)...
- Decreto Estadual do Paraná8.846 de 04/09/2013
Art. 1º - Fica nomeada, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 11.713, de 07 de maio de 1997 e 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA, RG nº 21602414/SP, para exercer o cargo de Professor de Ensino Superior, Classe/Nível Professor Adjunto, Nível AD-A, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná.