“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná4.522 de 26/07/2001
Art. 1º - O Projeto VALE SABER, criado pelo Decreto nº 736, de 16 de maio de 1995, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, será dirigido, no exercício de 2001, aos professores da rede estadual de educação básica atuando como regentes em sala de aula, em qualquer nível (fundamental e médio) e modalidade de ensino (regular, especial e de jovens e adultos), tanto estatutário (Quadro Próprio do Magistério e Quadro Único de Pessoal), quanto contratados pelo regime CLT, inclusive Paraná Educação.
- Decreto Estadual do Paraná7.383 de 19/04/2021
Art. 2º - Servirá como recurso para cobertura do crédito de que trata o artigo anterior igual importância, proveniente de Superávit Financeiro das fontes 100 – Ordinário Não Vinculado; 107 – Transferências e Convênios com Órgãos Federais; 138 – Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA; 146 – Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FRHI (Instituído Pela Lei 12.726/1999, Vinculada Através da Lei 18.375/2014); 250 – Diretamente Arrecadados; 256 – Reposição Florestal – SERFLOR; 258 – Diretamente Arrecadado com Utilização Vinculada; 281 – Transferências e Convênios com Órgãos Federais e 284 – Outros Convênios/Outras Transferências.
- Decreto Estadual do Paraná6.204 de 23/08/2002
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras e benfeitorias atingidas pela faixa de domínio da Rodovia PR-151, nos locais definidos como Variante 1 e Variante 3, no trecho BR-476 (São Mateus do Sul) – Divisa PR/SC (Três Barras), conforme descrição abaixo: SEGMENTO EXTENSÃO LARGURA FAIXA DE DOMÍNIO Variante 1 Estaca 110 a 180 1.400 metros 25 metros Variante 3 Estaca 1200 a 1275 1.500 metros 60 metros Estaca 1275 a 1282 140 metros 95 metros...
- Decreto Estadual do Paraná6.979 de 07/08/2024
Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão cargos da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência: HELOISA CRISTINA NASS, RG nº 9.XXX.581-X, Chefe de Divisão – Símbolo CCE-5, ficando exonerada RENATA RISSATTO NEHLS, RG nº 7.XXX.546-X; LUCIANE HOCH, RG nº 6.XXX.084-X, Assessor – Símbolo CCE-5, ficando exonerado RICARDO ANDRE BORGES, RG nº 7.XXX.609-X.
- Decreto Estadual do Paraná5.586 de 25/04/2002
Art. 1º - O Projeto VALE SABER, criado pelo Decreto nº 736, de 16 de maio de 1995, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, será dirigido, no exercício de 2002, aos professores da rede estadual de educação básica, atuando como regentes em sala de aula, em qualquer nível (fundamental e médio) e modalidade de ensino (regular, especial e de jovens e adultos), tanto estatutário (Quadro Próprio do Magistério e Quadro Único de Pessoal), quanto contratados pelo regime CLT, inclusive Paraná Educação....
- Decreto Estadual do Paraná8.034 de 26/11/2024
Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão cargos da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania: BRENO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS, RG nº 13.XXX.910-X, Assessor – Símbolo CCE-10, ficando exonerada TATHIANA LIMONTA BONATO, CPF nº 053.XXX.XXX-X3; TATHIANA LIMONTA BONATO, CPF nº 053.XXX.XXX-X3, Assessor – Símbolo CCE-12, ficando exonerada MAISA SANDES KRELLING SALGADO, RG nº 9.XXX.745-X.
- Decreto Estadual do Paraná1.206 de 17/04/2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o contido no protocolo n.º 15.546.113-6 e ainda, considerando a Portaria nº 1437/2018-GRE, que instaurou Processo Administrativo contra GUIDO JOSÉ SCHLICKMANN, RG nº 7.708.773-7, professor, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Campus de Cascavel da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), por suposta infringência ao inciso XV do art. 285 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 (deixar de comparecer ao trabalho sem causa justificada) c/c o art. 10, inciso XXX (abandono de cargo) da Resolução nº 046/2008 – COU (Códig...
- Decreto Estadual do Paraná4.579 de 01/07/1998
Art. 1º - Fica nomeada, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, de acordo com o art. 24, item II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Lei nº 11.713, de 07 de maio de 1997, ZILDA FERREIRA LEANDRO, RG nº 14.763.573-SP, para exercer o cargo de Professor de Ensino Superior, Classe/Nível Professor Auxiliar A, Disciplina de Psicologia Geral, Regime de Trabalho de 24 horas semanais, da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná.