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“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual do Paraná6.495 de 11/11/2002

    Art. 1º - Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia – CCT PARANÁ, na forma do Anexo que integra o presente Decreto.

  • Decreto Estadual do Paraná6.495 de 04/11/2002

    Art. 1º - Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia – CCT PARANÁ, na forma do Anexo que integra o presente Decreto.

  • Decreto Estadual do Paraná6.105 de 09/11/2020

    Art. 1º, I - KAREN EDUARDA ALVES VENÂNCIO, RG nº 497483877/SP, como conselheira suplente, em substituição a ROBERTA CRISTINA GOBBI BACCARIM DE FRANÇA, representante do Conselho Regional de Psicologia do Paraná-CRP/PR.

  • Decreto Estadual do Paraná3.057 de 14/10/2019

    Art. 1º, I - Ação Social do Paraná: Titular: GISELE FIGUEIREDO, RG nº 10.705.233.84/RS; e Suplente: FREDE HENRIQUE DIAS, RG nº 42.102.454-9/SP. Ação Social do Paraná:...

  • Decreto Estadual do Paraná9.018 de 14/03/2018

    Art. 1º - Ficam introduzidas no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 7.871, de 29 de setembro de 2017, as seguintes alterações: Alteração 112ª A denominação da Seção XXVIII do Capítulo I do Anexo IX passa a vigorar com a seguinte redação: "SEÇÃO XXVIII DAS OPERAÇÕES COM VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (artigos 134 a 136)(NR)". Alteração 113ª O "caput" e os incisos I e II do art. 134 do Anexo IX passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 134. Ao estabelecimento industrial fabricante ou importador é atribuída a condição de sujeito passivo por substituição, para efeito de retenção e recolhimento do ICMS relativo às operações subsequentes, n...

  • Decreto Estadual do Paraná860 de 21/03/2019

    Art. 1º, II, a - LUIZ ROBERTO ROMANO, RG n° 12.124.901-3/SP (titular), em substituição a HELDER EDUARDO VICENTINI, RG n° 5.869.114-3, pela FACIAP - Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná.

  • Decreto Estadual do Paraná9.555 de 26/11/2021

    Art. 1º - Fica exonerado, a partir de 1º de outubro de 2021, RICARDO ANTONIO BUAINAIN DIAS, RG nº 23.254.096-2/SP, do cargo, em comissão, de Assessor – Símbolo DAS-4, da Casa Civil.

  • Decreto Estadual do Paraná3.504 de 25/09/2023

    Art. 1º - Retifica o Decreto nº 3.489, de 21 de setembro de 2023, onde se lê: "ANDERSON CLEMENTE SANTIN, RG nº 3.331.833-5"; leia-se: "ANDERSON CLEMENTE SANTIN, RG nº 33.318.335-6/SP".