“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual

• Decreto Estadual do Paraná10.731 de 29/07/2025

  Art. 1º, I, f - Titular – MARIAH FANK, RG nº 14.XXX.720-X - SESC e Suplente - PATRICIA ALBANEZ, RG nº 7.XXX.346-X - SEBRAE;...

• Decreto Estadual do Paraná4.874 de 31/03/1989

  Art. 9º, VI - transporte executado pela ECT - Empresa de Correios e Telegrafos, em veículos próprios, necessários à realização de seus objetivos;...

• Decreto Estadual do Paraná7.563 de 14/01/1991

  Art. 2º, §1º, c - Professor ou Especialista de Educação, optante pelo RDT, com jornadas de trabalho integrais no exercício do Ensino Especial.

• Decreto Estadual do Paraná7.051 de 13/08/2024

  Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, TATHIANA LIMONTA BONATO, RG nº 8.XXX.746-X, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor – Símbolo CCE-10, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, ficando exonerada ALINI SANTANA SILVA, RG nº 10.XXX.796-X.

• Decreto Estadual do Paraná2.366 de 31/07/2000

  Nomear, como Suplente, de acordo com o art. 2º, § 2º, do Regimento do CONFEMA, ROSANGELA APARECIDA FIRMINO, RG nº 25.020.275-SP.

• Decreto Estadual do Paraná8.077 de 06/07/2021

  Art. 2º, III - JUNTA MÉDICA III – MARINGÁ Presidente – GABRIEL MORO BERGAMO CAVALCANTE, RG nº 28492347-3/SP; Membro – FABIO LIRA DE SOUZA, RG nº 4462231-9/PR; Membro – EDSON LUIZ CONSALTER DE MELO, RG nº 1415440/PR; Suplente – ARNALDO BENTO DE ALMEIDA, RG 11894835/SP. (Redação dada pelo Decreto 9707 de 06/12/2021) JUNTA MÉDICA III – MARINGÁ...

• Decreto Estadual do Paraná177 de 17/01/2023

  Art. 1º - Fica nomeado CLEBER DE OLIVEIRA MATA, RG nº 30.436.395-9/SP, para exercer o cargo de Secretário de Estado da Comunicação – SECOM.

• Decreto Estadual do Paraná7.739 de 29/10/2024

  Art. 1º, II - ROCKMILLYS BASANTE, CPF nº 706.XXX.412-1X, como suplente, em substituição a ANTÔNIA VANDECIA DE ASSIS, RG nº 12.XXX.957-X.

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