“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal36.313 de 27/01/2015
Art. 1º - A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, passa a ter a seguinte Estrutura Administrativa: 1 GABINETE 1.1 ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA 1.2 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 1.3 OUVIDORIA 1.4 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 1.5 UNIDADE DE RELACIONAMENTO COM O TERCEIRO SETOR 1.5.1 GERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E REGISTRO 1.5.2 GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERCEIRO SETOR 1.6 UNIDADE DE APOIO À GOVERNANÇA 1.6.1 COORDENAÇÃO DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO 2 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.1 COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 2.1.1 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO 2.1.1.1 NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1.2 GERÊNCIA ...
- Decreto do Distrito Federal36.017 de 18/11/2014
Art. 2º - Para o cumprimento de suas competências legais e a execução de suas atividades específicas, a Secretaria de Estado de Transparência e Controle possui a seguinte estrutura orgânica e hierárquica, nos termos do Decreto nº 33.205, de 20 de setembro de 2011: 1. Gabinete - GAB 2. Assessoria Especial - AESP 3. Assessoria Jurídico-Legislativa - AJL 4. Assessoria de Comunicação Social - ASCOM 5. Unidade de Administração Tecnológica - UAT 5.1. Diretoria de Informação - DIGIN 5.1.1. Gerência de Banco e Administração de Dados - GEAD 5.1.2. Gerência de Qualidade de Software - GEQA 5.2. Diretoria de Infraestrutura - DINF 5.2.1. Gerência de Redes - GERED 5...
- Decreto do Distrito Federal3.412 de 13/10/1976
Art. 3º - Os valores de que trata o presente Decreto inte grarão a seguinte programação: Função 03 - Administração e Planejamento Programa 07 - Administração Subprograma 014 - Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciário. Atividade 2 008 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral.........................................1.250.000,00 Subprograma 020 - Supervisão e Coordenação Superior Atividade 2 003 - Assesaoramento Superior........890.000,00 Subprograma 021 - Administração Geral Atividade 2013 - Manutenção das Atividades da Administração da Cidade Satélite do Núcleo Bandeirante.... 70.000,00 Atividade 2 016 - Manutenção das Atividades da A...
- Decreto do Distrito Federal41.335 de 14/10/2020
Art. 1º - O Decreto nº 39.690, de 28 de fevereiro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ............................................................... § 1º O Programa Adote uma Praça, coordenado pela Secretaria de Estado de Projetos Especiais - SEPE, tem por escopo a celebração de termos de cooperação entre o Distrito Federal e particulares interessados em realizar benfeitorias e manutenção em mobiliários urbanos e logradouros públicos, promovendo melhorias urbanas, culturais, sociais, tecnológicas, esportivas, ambientais e paisagísticas. § 2º Para efeito deste Decreto, entende-se por logradouros públicos as áreas verdes, os p...
- Decreto do Distrito Federal1.193 de 29/10/1969
Art. 2º - O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será financiado nos termos do art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pela anulação parcial, em igual valor, das dotações orçamentárias das seguintes Secretarias: 30.0.00 - DESPESAS CORRENTES 31.0.00 - DESPESAS DE CUSTEIO 31.3.00 - MATERIAL DE CONSUMO 31.3.01 - Impressos ......................................................................................................................................... 3.000,00 31.3.02 - Material de expediente........................................................................................................................ ...
- Decreto do Distrito Federal38.026 de 24/02/2017
Art. 2º, §7º, V - o art. 22 passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 22. Sem prejuízo das demais disposições da legislação tributária do Distrito Federal, a baixa de inscrição: I - será concedida mediante: a) requerimento do interessado dirigido à repartição fiscal competente; b) solicitação formalizada por meio do sistema Registro e Licenciamento de Empresas - RLE, no caso de empresas que possam se utilizar do referido sistema; II - dar-se-á: a) no caso de Microempreendedor Individual, com base em dados fornecidos pelo interessado, contidos em sistema simplificado, decorrente de troca de informações entre órgãos públicos distritais ou federais, situ...
- Decreto do Distrito Federal20.453 de 28/07/1999
Art. 1º, §único - As aquisições referidas no "caput* deste artigo serão licitadas pela Central de Compras do Distrito Federal, de acordo com o sistema de registro de preços e contratadas pela unidade requisitante mediante utilização da ata de registro de preços. Art. 2° - O registro de preços destina-se à seleção, por intermédio de licitação, de preços que poderão ser utilizados em futuros contratos de fornecimento. Art. 3° - O procedimento do sistema de registro de preços será utilizado, sempre que possível, para aquisição de materiais, produtos ou gêneros de consumo freqüente que tenham significativa expressão em relação ao consumo total ou que devam ser adq...
- Decreto do Distrito Federal7.418 de 18/02/1983
Art. 1º - O Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros nas linhas de ônibus do Distrito Federal passa a ser operado de acordo com as seguintes tarifas: SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA - TCB ............ LINHA............................................TARIFA.....................................TARIFA .....Nº DENOMINAÇÃO.............................C/DESCONTO..........................S/DESCONTO 101 Circ. Paranoá Norte.................................62,50.....................................125,00 103 Circ. Av. das Nações................................37,50.......................................75,00 105 Grande Circ. Sul/N...