“%c在c语言中是什么意思” em Legislação Estadual

Lei Complementar do Distrito Federal948 de 16/01/2019
Art. 102 - A Lei nº 1.170, de 24 de julho de 1996, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 8º-C:...
Lei Complementar do Distrito Federal336 de 06/11/2000
Art. 26, III - Região C: Regiões Administrativas II e V; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar 706 de 18/03/2005)...
Lei Complementar do Distrito Federal886 de 24/07/2014
Art. 2º, IV - SHCGN 708, Bloco C;...
Lei Complementar do Distrito Federal840 de 23/12/2011
Art. 30-a, Parágrafo Único, I - ao beneficiário indicado no inciso I, c, se houver beneficiário indicado no inciso I, a;...
Lei Complementar do Distrito Federal652 de 24/09/2002
Art. 7º, II, b - Tmáx0 = 300% (trezentos por cento) da área do lote; c) Tmáx0 = 400% (quatrocentos por cento) da área do lote, no caso da construção de subsolo.
Lei Complementar do Distrito Federal357 de 10/01/2001
Art. 2º, III - ponto C, situado a 120 m (cento e vinte metros) do anterior, numa linha que segue em ângulo de 90° em direção à Rua 04;...
Lei Complementar do Distrito Federal314 de 01/09/2000
Art. 103, III - estabelecimento de continuidade da malha urbana, por meio da interligação entre as vias laterais às entrequadras, conforme definido no art. 32, II, "c", desta Lei Complementar.
Lei Complementar do Distrito Federal979 de 23/12/2020
Art. 1º, I - o art. 3º, I, c, passa a vigorar com a seguinte redação:...